A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) vota na quarta-feira (29/03) a Proposta de Fiscalização e Controle 90/2016, que propõe que a Comissão adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina. A votação será no Plenário 6, às 10h.
Comissão de Agricultura vota um pedido de fiscalização para averiguar “excessos e omissões” no ICMBio
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) vota na quarta-feira (29/03) a Proposta de Fiscalização e Controle 90/2016, que propõe que a Comissão adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina. A votação será no Plenário 6, às 10h.