Entre todas as violações geradas pela construção de Belo Monte nos últimos cinco anos, quando as obras foram iniciadas no Rio Xingu, a maior delas, “a partir da qual várias outras foram desencadeadas, eu diria que é o não reconhecimento da população tradicional”, diz a antropóloga Sônia Magalhães, membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, que coordenou, em conjunto com a professora Manuela Carneiro da Cunha, o relatório “Estudo sobre o deslocamento compulsório de ribeirinhos do rio Xingu provocado pela construção de Belo Monte”, concluído no final do ano passado. Este estudo será publicado pela SBPC nas próximas semanas. “O fato de não haver esse reconhecimento gerou uma cadeia de violações de direitos que até o momento não foi sanada”, diz a pesquisadora.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Sônia explica que a “recomendação fundamental” do relatório produzido pela SBPC para resolver os conflitos gerados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte é a necessidade de reconhecer a condição dos ribeirinhos como tais, o que tem sido violado pelo Plano Básico Ambiental – PBA. “O reconhecimento dessa condição não é da empresa Norte Energia nem do Ibama. Ao contrário, o reconhecimento é do indivíduo e da sociedade da qual ele faz parte, ou seja, dos ribeirinhos. Essa é a recomendação pilar do estudo da SBPC”, frisa.

Sônia lembra que a obra de Belo Monte, desde o início de sua construção, tem sido “marcada pelas condicionantes”, as quais vêm se acumulando ano após ano. “Um bom diagnóstico do que são os problemas de Altamira é o número de ações civis públicas que estão em vigor atualmente. No caso da cidade, entre todas as ações civis, diria que a principal delas diz respeito ao esgotamento sanitário. (…) Segundo o licenciamento previsto, antes de a barragem entrar em operação, deveria ter sido feito um sistema de tratamento de esgoto sanitário, antes de os dejetos serem lançados no rio, mas isso não foi feito. Portanto, a barragem entrou em operação sem que isso tivesse ocorrido, o que gerou um problema extremamente sério na cidade, com repercussões sobre a qualidade da água”. E adverte: “Hoje, em Altamira, há uma situação de emergência pública”.

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