07/01/2015

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Ciência Sem Fronteiras deve comprometer R$ 1,1 bi de Fundo de pesquisa

A verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento das agências públicas de fomento à pesquisa, destinada ao Ciência Sem Fronteiras deve aumentar 40% em 2015. De acordo com a previsão do projeto de lei deste ano, R$ 1,1 bilhão do Fundo será utilizado.
A verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento das agências públicas de fomento à pesquisa, destinada ao Ciência Sem Fronteiras deve aumentar 40% em 2015. De acordo com a previsão do projeto de lei deste ano, R$ 1,1 bilhão do Fundo será utilizado. O programa é uma das principais bandeiras do governo que prevê a concessão de 101 mil bolsas a estudantes interessados em estudar no exterior. 
No ano passado, o orçamento previa repasse de R$ 767 milhões ao Programa, o que representava 22% da dotação total do FNDCT (R$ 3,4 bilhões). A porcentagem já era bem maior do que os 8%, cerca de R$ 307,6 milhões, dos R$ 3,8 bilhões autorizados para o Fundo em 2013. Neste ano, a previsão alcança quase 30% do orçamento autorizado no projeto de lei do FNDCT para 2015 (R$ 3,7 bilhões). 
O repasse ao Programa não gerou, entretanto, aumento significativo no orçamento do FNDCT. Em 2012, ano em que o Fundo não contribuiu para o Ciência sem Fronteira, a dotação era de R$ 3,2 bilhões. 
O Ciência Sem Fronteiras foi criado com o objetivo de internacionalizar o sistema de ensino brasileiro e reduzir a distância entre as universidades nacionais e de país bem classificados nos rankings comparativos de qualidade de ensino.
De acordo com a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, o Ciência Sem Fronteiras deveria ter orçamento próprio. “Essa foi a promessa quando o programa foi lançado há quatro anos. O novo governo precisa retornar ao plano inicial porque o FNDCT não foi desenhado para cumprir esse papel”, explica ela. 
A previsão é de que o Ciência Sem Fronteiras tenha orçamento total de R$ 3,3 bilhões este ano. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que gerencia o CsF em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é responsável por repassar mais R$ 490,4 milhões ao Programa, além dos recursos destinados pelo FNDCT. 
Fecha a conta dos repasses ao Ciência sem Fronteiras o R$ 1,7 bilhão do orçamento do programa orçamentário Educação Superior, sob administração do Ministério da Educação. 
De acordo com dados do governo federal,  já foram implementadas 75.168 bolsas. A maioria (60.344) foi destinada para alunos de graduação. Outras 7.158 bolsas beneficiaram doutorandos e 556 estudantes de mestrado no exterior.
 “O programa é interessante e foi uma iniciativa louvável do governo federal. No entanto, é preciso fazer uma avaliação transparente dos resultados. Enquanto não tivermos essa análise, só podemos constatar que o programa está sangrando o FNCDT e afetando os recursos para pesquisa”, aponta Helena, que também é professora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), responsável tanto pelo FNDCT, quanto pelo CNPq, foi contatado pelo Contas Abertas, mas não encaminhou resposta até o fechamento da reportagem.