Alçada à condição de prioridade máxima do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a educação foi o alvo mais importante da primeira rodada de corte de despesas do ano. Dadas as regras do contingenciamento provisório, o Ministério da Educação, cujo titular é o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, responderá pela maior parte do montante a ser economizado.
Em toda a Esplanada, a medida significará um corte mensal de R$ 1,9 bilhão ou, em termos anuais, R$ 22,7 bilhões. Esses gastos foram atingidos na mesma proporção em todos os ministérios, mas, em valores absolutos, são maiores no MEC, em grande parte devido às universidades federais. Com isso, o bloqueio chega ao equivalente a R$ 7 bilhões anuais na pasta.
Os números não são definitivos. Indica-se, no entanto, que o prometido ajuste nas contas públicas avançará sobre áreas politicamente sensíveis – apenas uma semana antes, Dilma havia anunciado, como lema de seu governo, “Brasil, pátria educadora”.
Procurado, o Planalto não se manifestou. Já o Planejamento considerou que educação e saúde foram “preservadas”, porque programas como a alimentação escolar e repasses para a rede hospitalar de Estados e municípios não foram atingidos.
Mas a tesourada no MEC acendeu um alerta entre entidades de Educação. “O peso proporcional do orçamento não deve ser referência para o corte. A referência deve ser a prioridade do projeto nacional”, disse Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Andifes (entidade que representa os reitores das universidades federais).
Para a presidente da (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader, o decreto “vai na contramão” do discurso feito pelo governo. “Apoio integralmente a necessidade de fazer ajuste. Mas fazer ajuste fiscal usando educação, ciência, tecnologia e inovação é dar tiro no pé”.
Como proporção de suas verbas totais (incluindo pessoal e investimentos), o Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu uma tesourada de 16,1%, a maior entre as principais pastas.
O corte total pode não parecer grande em um Orçamento total de R$ 1,1 trilhão. A medida, porém, é parte de uma ofensiva para recuperar a credibilidade da política fiscal.Depois de fechar 2014 com os piores resultados desde o Plano Real, lançado duas décadas antes, o governo petista promete neste ano uma poupança de R$ 66,3 bilhões.
(Jornal de Hoje, com informações da Folhapress) – http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2015/01/09/noticiasjornaleconomia,3374089/ministerio-da-educacao-perde-r-7-bilhoes-com-a-definicao-dos-cortes.shtml