Mais de 1 milhão de pessoas já assinaram a petição online #SomosTodosCNPq. Em meio a rumores de fusão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e, principalmente, em um momento crucial de definição do orçamento para o setor em 2020, o abaixo-assinado que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou no dia 13 de agosto continua um importante espaço para todos os pesquisadores, estudantes e amigos da ciência manifestarem preocupação com o desmonte crítico do CNPq e tudo o que ele representa para o desenvolvimento do País.

“O abaixo-assinado é uma expressão clara do apoio de parcela significativa da população brasileira, em particular bolsistas, pesquisadores, professores, técnicos, gestores, profissionais liberais e de cidadãos e cidadãs que se importam com o futuro da Ciência e a Tecnologia, com o desenvolvimento do País e com sua soberania”, afirma o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira.

A petição conclama as instâncias decisórias do Executivo e do Legislativo Federal a reverterem imediatamente o quadro crítico de desmonte do CNPq e a colocarem também, no Orçamento de 2020, os recursos necessários ao funcionamento pleno da agência.

“A nação não pode perder este patrimônio construído ao longo de décadas pelo esforço conjunto de cientistas e da sociedade brasileira”, afirmam as mais de 100 entidades científicas de todo o País que subscrevem o manifesto.

Famosos também apoiaram o abaixo-assinado, como a atriz global Nathalia Dill e o cantor Caetano Veloso, que compartilharam a campanha nas suas redes sociais.  A petição também foi destaque na imprensa nacional e internacional, que também têm se sensibilizado com as manifestações da comunidade científica em defesa das agências brasileiras de fomento à pesquisa.

Ainda em agosto, SBPC, junto à Academia Brasileira de Ciências (ABC) e as outras entidades que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) entregaram uma cópia da manifestação ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que no momento já contava com 900 mil assinaturas.

No encontro, Maia disse que tentaria encontrar uma solução em curtíssimo prazo para o problema mais imediato da agência, o pagamento das bolsas até dezembro deste ano. “Não estou preocupado somente com o primeiro mês. Estou preocupado também com o futuro. O desafio é abrir espaço no orçamento para áreas que transformam o Brasil”, disse o presidente da Câmara aos participantes do encontro, que reuniu também parlamentares de partidos variados.

Garantir um orçamento adequado para o CNPq no ano que vem é uma grande preocupação da comunidade científica neste momento. Na última quarta-feira, 16 de outubro, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que destina R$ 300 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisas do CNPq em 2020. Porém, para entrar em vigor, o texto ainda tem que ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), incorporado ao Projeto de Lei de Orçamento do ano que vem (PLOA 2020) e aprovado em plenário. E mais, por ser iniciativa de uma comissão, a emenda não é impositiva, ou seja, o governo pode contingenciar a verba mesmo se aprovada no orçamento.

Segundo ressalta o presidente da SBPC, a emenda cobriria um déficit nos recursos destinados pelo governo para o CNPq no PLOA 2020, que prevê R$ 1,2 bilhão para a agência. A demanda das entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), que é de no mínimo R$ 1,5 bilhão para o Conselho poder manter suas atividades básicas no próximo ano.

A petição online continua disponível neste link.

Ciência, pra que ciência?

Junto à petição, a SBPC também lançou uma campanha em vídeo para que cientistas, professores, estudantes possam contar como a ciência desenvolvida aqui no Brasil, com apoio das agências públicas, é importante para o desenvolvimento do País. Chamada “Ciência, pra que ciência?”, a campanha já publicou mais de 100 vídeos no canal TV SBPC, no YouTube. Entre os participantes, estão a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcelo Knobel, o escritor, membro da Academia Brasileira de Letras, Marco Lucchesi, e o professor da UFPE e ex-ministro da CT&I, Sergio Rezende.

Para participar, basta gravar um breve vídeo, com duração de 30 segundos a um minuto, acessar este link, preencher um breve formulário e seguir as instruções para carregá-lo. O depoimento pode ser gravado em celular mesmo, em alta definição, com o aparelho na horizontal.

Jornal da Ciência