As principais entidades científicas brasileiras manifestaram-se contra a medida do presidente interino, Michel Temer, de fundir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações.

Com a fusão, foi criado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

“É grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios,” diz o documento, assinado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre várias outras instituições.

As entidades argumentam que, enquanto a agenda do extinto MCTI, “é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, com programas desenvolvidos e avaliados por comissões técnicas”, os procedimentos do Ministério das Comunicações envolvem “relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana” das pesquisas.

O documento diz também que as missões dos dois ministérios não são compatíveis, e que, enquanto as atividades de área das comunicações incluem concessões e fiscalização, as atividades do MCTI envolviam fomento a pesquisas, envolvimento de pesquisadores em redes multidisciplinares e interinstitucionais, estímulo à inovação tecnológica em empresas, além de ser responsável por duas dezenas de institutos de pesquisa.

“A junção dessas atividades díspares em um único ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento. Europa, Estados Unidos, China, Coreia do Sul são alguns exemplos de países que, em época de crise, aumentam os investimentos em P&D [pesquisa e desenvolvimento], pois consideram que essa é a melhor maneira de construir uma saída sustentável da crise”, diz o texto.

Fundador do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, que foi ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff e era considerado aliado da presidente afastada, vai assumir a nova pasta formada por Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.