Motivo de grande polêmica atualmente pelo impacto nas áreas de Educação e Saúde, a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, também chamada de de “PEC do Teto”, foi apresentada como medida emergencial para equilibrar as contas públicas no Brasil nos próximos vinte de anos. Contudo, a aprovação dessa medida pode afetar negativamente também no avanço tecnológico e científico do país.
De acordo com alguns pesquisadores ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, os investimentos na área já estão escassos e isso pode piorar com a PEC. Ao que explicado na reportagem, limitar o crescimento dos gastos públicos à inflação poderá impedir a expansão da área já que o investimentos não vão possibilitar grandes avanços.
Segundo Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a PEC vai congelar “o pior cenário da ciência nacional dos últimos anos”.
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