O Ministério Público Federal (MPF) vai partir das conclusões de um estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para propor às autoridades federais e à Norte Energia S.A mudanças no tratamento dado pela Norte Energia S.A aos ribeirinhos do Xingu expulsos pela usina de Belo Monte. Uma das principais conclusões do relatório da SBPC é que a maneira como a empresa vem conduzindo o processo não garante condições para a reprodução da vida ribeirinha. O relatório foi entregue ao MPF em audiência pública em Altamira na semana passada e afirma premissas que devem ser seguidas para o retorno dos ribeirinhos à área do reservatório de Belo Monte.

No processo de deslocamento compulsório provocado pela usina, se acumularam injustiças e violações de direitos e o modo de vida tradicional de boa parte da população foi ignorado. As irregularidades já haviam sido denunciadas em julho de 2015, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) chegou a suspender a retirada dos moradores das margens do Xingu. Em novembro de 2015, a usina recebeu a licença de operação, incluindo uma condicionante para que fosse garantido o modo de vida dos ribeirinhos. Um ano depois, a constatação da SBPC é que não há essa garantia.

Veja o texto na íntegra: Folha do Bico