O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, lançou ontem, em São Paulo, a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), que terá investimentos de R$ 450,7 milhões em um período de dois anos. O objetivo é fortalecer e integrar ações governamentais com empresas da área de nanotecnologia, para promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, com foco na inovação. Além de Raupp, participaram do evento, que aconteceu no hotel Macksoud Plaza, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Alvaro Prata, e de diversos representantes da área cientifica, entre eles, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, que também representou a Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Do total dos investimentos, R$ 150,7 milhões serão aplicados ainda neste ano, dos quais R$ 38,7 milhões no Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNano), conjunto de laboratórios multiusuários direcionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em nanociências e nanotecnologias, um dos alicerces do programa. Em 2014, a iniciativa contará com R$ 300 milhões, sendo R$ 148 milhões direcionados ao SisNano. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) receberá R$ 30 milhões, e o restante será distribuído entre entidades diversas. Em 2014, a Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) deve receber R$ 30 milhões.
Segundo Raupp, o novo programa priorizará áreas estratégicas que serão combinados em uma estrutura para obter vantagens e melhorias que nenhuma delas poderia fornecer isoladamente. Entre as áreas prioritárias estão tecnologia da informação, aeronáutica, agronegócios, saúde e cosméticos, energia e óleo e gás. Para o ministro, além dos impactos científicos e econômicos, a nanotecnologia pode trazer inúmeros benefícios à sociedade.
Durante o evento, Raupp frisou a tradição legal do Brasil em separar o público, no caso as universidades, do privado/empresa, para explicar a dificuldade entre aproximar os dois setores. “A tradição legal brasileira é separar o privado do público, mas isso tem que mudar”, disse. “Este programa existe para criar parcerias entre as universidades e as empresas. Dessa forma, a relação não se baseara na compra de um produto. E sim, algo que deverá ser desenvolvido.” O ministro também observou que as leis que existem hoje não são adequadas e ajudam a barrar essas parcerias.
Para diminuir essas barreiras, Raupp lembrou que esforços têm sido feitos ao longo do tempo para superar isso. “Há muitas regulamentações que engessam e dificultam essas operações”, disse. “A SBPC e a ABC, representada aqui pela Helena Nader, historicamente tem combatido isso. As Sociedades têm feito propostas para mudar essas legislações.” Ele lembrou que a SBPC e a ABC têm trabalhado para definir um novo marco legal para as atividades de C&T. “Precisamos de leis adequadas que dê segurança institucional e política entre uma instituição e outra”, declarou.
Tarik Della Santina Mohallem, diretor de P&D da empresa Nanum – que criou um novo tipo de tinta de impressão magnética-, concorda que a burocracia é o grande entrave para o crescimento do Brasil no mercado de nanotecnologia. “Além da disso, os pesquisadores que optam pela área industrial em vez da acadêmica, sofrem preconceito”, afirmou. “Isso precisa mudar.”
Na opinião de Mohallem, se os investimentos na área continuarem, dentro de cinco anos a realidade do setor poderá ser outra. “Mantendo essa política de investimento em nanotecnologia é possível que se consiga uma relação universidade-empresa igual as que existem em outros países desenvolvidos”, afirma. “E ainda mais, temos a matéria-prima e o material humano, tudo para despontarmos nesse segmento.”
SisNano
Durante o evento, foram anunciadas as unidades que irão compor o SisNano, sistema instituído pela Portaria 245, de 5 de abril de 2012. Das 50 propostas apresentadas em chamada pública realizada em agosto do ano passado, 26 laboratórios foram selecionados para integrar a rede, sendo oito estratégicos, ligados ao MCTI e aos órgãos públicos, e 18 laboratórios associados, localizados em universidades e institutos de pesquisa. As atividades realizadas nos locais seguirão diretrizes do Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN), criado para gerir e acompanhar o desenvolvimento das ações.
De acordo com Prata, a intenção é estruturar e ampliar o acesso à infraestrutura laboratorial brasileira. “Essas unidades são laboratórios já consolidados, cada qual com sua característica particular e especialidade em determinada área da nano, e que agora vão ganhar caráter nacional”, explicou. “A ideia é que, à semelhança dos Estados Unidos e alguns países da Europa, essas unidades funcionem como estruturas abertas e ofereçam um cardápio de nanociência e nanotecnologia para atender projetos de empresas e pesquisadores que precisem ter acesso a estruturas muito complexas.”
Segundo Raupp, este programa tem a intenção de melhorar a infraestrutura e manter os laboratórios competitivos, permitir a incorporação, fixação e manutenção do corpo técnico-científico de alta qualificação, adequado ao desenvolvimento das missões desses laboratórios, além de permitir que eles funcionem de forma aberta, atendendo usuários e instituições dos setores público e privado.
Outras iniciativas
O ministro também destacou que, além da nanotecnologia, os projetos da pasta estão focados atualmente em duas outras áreas: biotecnologia e tecnologia da informação. O ministro aproveitou a oportunidade para fazer um balanço de outra iniciativa do MCTI a fim de promover o estímulo à inovação no país, especificamente no setor de software, o TI Maior.
Ele destacou que, depois de um ano do lançamento do programa, as expectativas com o sucesso da ação têm se consolidado. Algumas metas, segundo ele, já foram alcançadas como é o caso da fixação de centros globais de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil em parceria com a EMC e Microsoft, bem como a conclusão da seleção de 56 startups para a primeira fase do programa Startup Brasil. “O programa TI Maior está cumprindo rigor sua proposta de posicionar o Brasil competitivamente no setor de software”, garantiu.
Outro assunto discutido no evento é a demora da Finep em dar resposta a pedidos de financiamento, mas Raupp disse que o prazo para retorno, a partir deste ano, não deverá superar 30 dias. “Se a Finep não cumprir o prazo, irei cobrar”, prometeu.
(Vivian Costa)