A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, pretende apelar ao Congresso para garantir os testes em animais no País. Depois das duas invasões ao Instituto Royal, em São Roque, no último mês, para a libertação de cães e roedores usados em pesquisas, cientistas foram ameaçados por ativistas dos direitos dos animais, segundo Helena. “Estou muito preocupada, pois o Congresso está colocando para votação em regime de urgência uma lei que vai contra todos os avanços que conseguimos. Uma lei que é modelo mundial está sendo rasgada. É um grave momento pelo qual a pesquisa brasileira na área de saúde e biologia está passando”, disse ontem, durante o Seminário Brasil Ciência, Desenvolvimento e Sustentabilidade, na Universidade do Estado do Rio.
A professora da Universidade Federal de São Paulo, que é biomédica, se referia à legislação pioneira que instituiu o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal e regulamentou o uso científico de animais no Brasil. No Congresso, tramita o projeto de Lei 2833/11, que criminalizada condutas praticadas contra cães e gatos, prevendo penas de até cinco anos para quem matar esses animais.
Helena, que vai propor uma audiência pública no Congresso sobre o tema, lembrou que “nenhum país do mundo” proíbe a pesquisa com animais e que a produção de vacinas, que atende não só ao País mas também à África, ficaria prejudicada sem os testes. “Eu trabalho com pesquisas de drogas anticancerígenas e para o combate de trombose. Não tenho como experimentar em humanos. Como isso vai ser feito?”
O seminário antecede o Fórum Mundial de Ciência, mais importante reunião de cientistas do mundo, que será realizado no Rio na semana que vem. São esperados mais de 600 participantes de 120 países. O tema do encontro é “Ciência para o Desenvolvimento Sustentável Global”. Visa à promoção do diálogo entre cientistas e governantes e tem como subtemas, entre outros, a desigualdade como barreira para a sustentabilidade e o uso da ciência para lidar com os recursos naturais.
Ontem, o diretor da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, anunciou os termos da Declaração da América Latina e Caribe para a sexta edição do fórum. Os cientistas ressaltam os progressos das últimas décadas na região no tocante ao desenvolvimento econômico e à redução da pobreza, e apontam a necessidade de planejar e implementar estratégias para o desenvolvimento sustentável e também aumentar a cooperação regional.