A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou na terça-feira (22/10) o livro “Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: Implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil”. O evento aconteceu em Brasília no auditório do Edifício Sede da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Departamento do Patrimônio Genético, do Ministério do Meio Ambiente.
Simone Nunes, uma das organizadoras do livro, que conta com 30 textos de 40 autores, deu uma rápida explicação da obra e disse também que os textos trazem diferentes visões, além de vários aspectos da questão da biodiversidade e dos conhecimentos associados, incluindo a legislação sobre o tema. Os artigos que compõem o livro foram escritos por representantes da academia, de órgãos federais, de empresas, pesquisadores, representantes de comunidades tradicionais e indígenas e organizações não governamentais, que discutem o acesso ao patrimônio genético brasileiro.
Também esteve presente no lançamento Eliana Maria Gouveia Fontes, do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Ela ressaltou a importância da contribuição da obra para a legislação que está sendo elaborada, em especial a que se refere ao desenvolvimento científico.
A representante da SBPC no evento, Beatriz Bulhões, que também é uma das autoras disse em sua apresentação que a Sociedade tem acompanhado a discussão sobre o assunto e acredita que a obra será de grande importância, contribuindo para a nova legislação que está sendo elaborada.
Logo nas considerações iniciais da obra, as organizadoras fazem um breve histórico da implementação nacional da Convenção sobre Diversidade Biológica, da Medida Provisória nº 2.186-16 e da implementação do sistema nacional de acesso e repartição de benefícios.
O livro já está disponibilizado no site da SBPC no formato eletrônico (ePub e PDF), possibilitando assim o acesso por um número maior de pessoas.