O ministro da Educação, Mendonça Filho, e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defenderam hoje (26), o investimento em educação como uma das principais soluções para a crise pela qual o Brasil passa. “Quando existe uma crise, temos que investir de um maneira muito privilegada em educação. Para sair de uma crise, seja econômica, seja política, seja moral. O grande instrumento de solução dessa crise é o investimento em educação, o investimento nas pessoas”, disse Kassab.
Os ministros participaram da entrega do Prêmio Anísio Teixeira, que, a cada cinco anos, premia personalidades brasileiras que tenham contribuições relevantes para o desenvolvimento da educação básica ou para a melhoria da qualidade da formação de professores. Neste ano, a premiação ocorre junto à comemoração dos 65 anos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Em discurso para educadores, reitores, conselheiros de educação, parlamentares e funcionários das pastas, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que é um momento delicado da vida nacional. “Creio que qualque pessoa sensata há de concordar que mesmo nos momentos mais difíceis, a gente deve convergir, tendo como foco principal aquilo que a sociedade brasileira consagra, conceitos e objetivos comuns, como, por exemplo, a necessidade de investimento forte na área da educação como imperativo da transormação verdadeira da realidade brasileira”.
PEC 241
Os discursos ocorrem um dia após a aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos. Educação e saúde não estão sujeitas a tetos específicos. No entanto, limitadas pelo teto geral, um maior investimento nas áreas fica a cargo da decisão dos governos.
“Junto com toda a alegria de receber o prêmio estou muito triste com a aprovação da PEC 241, que aconteceu na noite de ontem, por uma vantagem esmagadora. Infelizmente nós não conseguimos sensibilizar os nossos interlocutores políticos de que educação, ciência, tecnologia e inovação não são gastos, são investimentos”, disse a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, uma das premiadas.
De acordo com Helena, o financiamento para ciência e tecnologia cairá com a PEC. “Para ciência e tecnologia, o financiamento é um quinto do que tínhamos, em valores nominais, sem correção pela inflação, em 2013 e 2012. Isso significa pôr o Brasil na contramão do mundo”, diz. “Hoje, o Brasil investe 1,04% do PIB [Produto Interno Bruto]. Com a PEC devemos cair para 0,9%, 0,8%, 0,7%, até desaparecer. É preocupante”.
Perguntado, Mendonça Filho diz que a medida não terá impacto negativo na educação. “A gente vai continuar crescendo. Tanto que o Orçamento de 2017 será cerca de R$ 9 bilhões superior ao Orçamento deste ano, mesmo diante de um quadro de muita dificuldade econômica”. A PEC 241 ainda será votada em dois turno no Senado Federal.