O Brasil voltará a ter um educador à frente de suas políticas educacionais. A presidente Dilma Rousseff, por meio de nota oficial, confirmou no início da noite dessa sexta-feira, dia 27, o nome de Renato Janine Ribeiro, formado pela Universidade de São Paulo (USP), como novo ministro da Educação. A posse está marcada para o próximo dia 6.
Mais que informar o nome de um novo integrante de seu governo, a presidente, ao que parece, mostra uma linha diferente de condução da pasta educacional, elevada por ela própria como a maior das prioridades, a partir do slogan “Pátria Educadora”. Após três titulares da pasta indicados por critérios essencialmente políticos, ela volta a trabalhar com um especialista da área para tocar os projetos educacionais. O último nome com esse perfil foi o de Fernando Haddad, que também pode ser considerado um filósofo: é formado em Direito, mas fez doutorado em Filosofia, em ambos os casos, pela USP.
Outra diferença em relação a seus antecessores é a raiz acadêmica do novo titular da pasta. Professor de Ética e Filosofia Política da USP, Renato Janine Ribeiro é mestre pela Université Paris 1 Pantheon- Sorbonne, doutor pela USP e tem pós-doutorado pela British Library. Além disso, boa parte de sua trajetória está ligada ao ensino superior, em especial, na área de científica. O novo ministro foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq, entre 1993 e 1997; do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de 1997 a 1999; secretário da SBPC entre 1999 e 2001; e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no governo Lula, entre 2004 e 2008.
Uma proximidade tão grande com o meio acadêmico pode representar uma guinada na condução das políticas do MEC. Desde 2012, com o fim do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), as atenções do governo vinham sendo direcionadas à educação básica, em especial para avanços no ensino médio, expansão do acesso à educação infantil e melhoria da qualidade da formação dos professores, por sinal, as prioridades anunciadas no início do atual governo, pelo então ministro Cid Gomes.
Com um acadêmico na pasta, que não tem um histórico de trabalho mais direto com os ensinos fundamental e médio, sem dúvida vai crescer entre os pesquisadores e representantes do meio universitário a expectativa de maior fortalecimento do ensino superior. E é justamente nesse campo que ele deverá ter sua primeira dor de cabeça: caberá a Renato Janine buscar um entendimento para resolver a polêmica em torno das mudanças feitas este ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa pelo qual alunos têm acesso a linhas de crédito a juros de 3,4% ao ano para estudar em instituições privadas.
O governo bateu de frente com as instituições privadas de educação superior ao estabelecer que, por ano, só repassará oito de doze parcelas com as quais subsidia os alunos por meio do programa, o que gerou expectativa de forte redução de receitas em universidades, faculdades e centros universitários de todo o país. Além disso, o MEC estabeleceu média mínima de 450 pontos no Enem ter acesso à linha de crédito, além de sinalizar que dará preferência a vagas em cursos que alcancem os maiores conceitos no sistema nacional de avaliação.
O novo ministro da educação atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e integra do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio.
Renato Janine Ribeiro é o quinto ministro da educação, em pouco mais de quatro anos de governo da presidente Dilma Rousseff. Já ocuparam a pasta, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, Henrique Paim e Cid Gomes, que iniciou a gestão em janeiro, mas ficou menos de três meses no comando da pasta. Ele deixou o cargo no último dia 18, quando pediu exoneração, após um polêmico pronunciamento em que criticou duramente a atuação de deputados da base governista, os quais chamou de oportunistas.