A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foi eleita na última terça-feira (27) para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Saúde. A comunidade científica era representada por 4 sociedades: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e Associação Brasileira Rede Unida.
A vaga que a SBPC ocupa na qualidade de titular conta com a ABRASCO e a SBB como 1º e 2º suplentes, respectivamente. Ao todo são 48 representações no CNS.
O CNS é composto por representantes de usuários, prestadores de serviço em saúde e profissionais de saúde e comunidade científica, além de gestores indicados pela administração.
Com isso, o Conselho garante a presença de 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% representando os trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
A volta da SBPC ao CNS tem por objetivo participar das discussões e deliberações ligadas tanto ao Sistema único de Saúde (SUS), como reforçado pela presidente da Comissão Eleitoral, Kátia Souto, como das relacionadas com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos.
CNS – O Conselho Nacional de Saúde instância máxima de deliberação do SUS – de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. É um órgão vinculado ao Ministério da Saúde composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde. É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde assim como, acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CNS a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.
Ascom SBPC