Nove entidades que integram a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.br) assinam uma carta enviada ao deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2024 (PLOA 2024). Elas pedem que o relator reveja os valores destinados pelo Executivo à ciência para o ano que vem.
A reação é uma resposta ao fato de que, segundo as entidades argumentam, o governo quer orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) menor do que o deste ano.
Elas apoiam uma manifestação produzida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que classifica o PLOA 2024 como uma “surpresa” em função da restrição de recursos ao Ministério da Ciência e a outras instituições que compõem o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).
A falta de reajuste, segundo as entidades, levou a uma proposta de orçamento 6,76% abaixo do de 2023 para o MCTI. Segundo a SBPC, a queda no orçamento pode ser praticamente duplicada “se considerarmos que o IPCA em 2023 já está em 5,78%”.
Assim, “é evidente que os recursos alocados no Ministério não são suficientes sequer para manter o quadro de financiamento de CT&I existente em 2023”. A entidade ainda ressaltou que a postura vai na contramão do slogan “A Ciência Voltou”, atribuído pelo Governo Federal ao MCTI.
As entidades ainda pontuam que a queda no orçamento não acompanha o crescimento das despesas do MCTI. “Um dos principais custos estratégicos da pasta subiu neste ano com a bem-vinda correção das bolsas de pesquisa administradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)”, observa a nota da SBPC encampada pelas demais entidades.
A CNN questionou o deputado Luiz Carlos Motta a respeito da análise da demanda das entidades. Até o momento, não houve retorno.