Reunindo a participação de mais de 100 mil pessoas entre a programação preparatória, realizada durante 12 meses, e a etapa nacional, que ocorreu entre julho e agosto, a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI) e sua comissão organizadora encerram o ano com o desafio de compilar os principais pontos debatidos. Com isso, nasceram duas obras: o Livro Lilás e um relatório sobre participação social.

“A 5ª CNCTI teve números expressivos, foi a maior conferência em termos de participação da sociedade na discussão dos próximos passos relativos às políticas públicas na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O Livro Lilás é exatamente a síntese dos debates ocorridos, o relato geral com as recomendações principais que emanaram dos três dias de reflexões da etapa nacional”, explica Francilene Garcia, vice-presidente da SBPC e coordenadora da Subcomissão de Sistematização e Documentação da 5ª Conferência.

Na prática, o Livro Lilás: Relatório Geral da Quinta Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação – Para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido reúne as principais recomendações que surgiram durante as 62 mesas-redondas realizadas na etapa nacional. Este conteúdo foi organizado por eixos temáticos, os mesmos eixos que pautaram a estruturação da programação: Eixo I – Recuperação, Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de CT&I; Eixo II – Reindustrialização em Novas Bases e Apoio à Inovação nas Empresas; Eixo II I- CT&I para Programas Estratégicos Nacionais e Eixo IV – CT&I para o Desenvolvimento Social.

“É importante dizer que, além das recomendações vinculadas a cada eixo temático, nós tivemos durante a 5ª CNCTI recomendações transversais. Ou seja, são recomendações que transcendem os eixos temáticos e conectam esses eixos entre si”, complementa.

Isso significa que são temáticas plurais e que apontam para uma necessidade de construção de políticas diversas e integradas, já que apareceram, organicamente, em diferentes discussões. São os temas:

• CT&I e a implementação dos ODS;
• Sustentabilidade e descarbonização;
• Educação científica e a popularização da Ciência;
• Inovação social e tecnologias sociais;
• Integração dos conhecimentos tradicionais à Ciência;
• Participação social e inclusão; e Estratégia e Planejamento Integrados.

“Naturalmente, era esperado que alguns debates transcendessem seus eixos temáticos. Por exemplo, os sobre descarbonização, que é uma temática muito presente e alinhada a diferentes políticas, como a de transição ecológica e às missões da Nova Política Industrial, ambas lançadas pelo Governo Lula. Essa integração entre temas também mostra o impacto dos investimentos em pesquisa no Brasil, que ajudam o País a obter resultados pensando em atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), a Agenda 2030, além de suas próprias metas de desenvolvimento.”

Diretor do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) e secretário-geral da 5ª CNCTI, Anderson Gomes ressalta que o objetivo do Livro Lilás foi trazer subsídios para que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) consiga estruturar o Livro Violeta, que desenhará a próxima Estratégia Nacional de CT&I. Segundo a pasta ministerial, o livro deverá ser lançado em fevereiro de 2025.

Para além das publicações já produzidas e do futuro Livro Violeta, a comissão organizadora da 5ª CNCTI também produziu uma página com toda a memória da 5ª Conferência, o Acervo Digital, disponível no endereço: https://ad5cncti.cgee.org.br/.

“O acervo digital é onde todo o material da 5ª CNCTI está disponível através de uma interface muito amigável. Inclusive, é possível assistir a todos os vídeos dos debates, acessar todos os relatos escritos pelos relatores de cada sessão, bem como visualizar as apresentações em PowerPoint de quem usou essa ferramenta para apresentar suas ideias”, explica Gomes.

Para facilitar e difundir o uso da plataforma, o CGEE também produziu um tutorial de acesso, disponível em seu canal no YouTube.

O Livro Lilás é a quinta publicação resultante desse processo de mobilização nacional, voltado à estruturação de estratégias para a CT&I no Brasil. Desde a primeira conferência, realizada em 1985, essas reuniões produziram relatórios para orientar políticas de ciência, tecnologia e inovação, como os Livros Verde e Branco (2001), o Livro Amarelo (2005) e o Livro Azul (2010), consolidando diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do País.

Participação Social da 5ª CNCTI também é tema de obra

Encerrando as publicações lançadas no mês, a Subcomissão de Sistematização e Documentação da 5ª CNCTI também produziu a obra “Participação social nos eventos preparatórios da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, que tem como objetivo dimensionar o engajamento da sociedade durante o evento.

A obra, assim como as demais, foi feita pelos membros da Subcomissão, que reuniu especialistas de diferentes entidades da comunidade de pesquisa brasileira: São eles: Francilene Garcia (SBPC) (coordenadora), Flávia Calé da Silva (ANPG), Flavio Fonte-Boa (MCTI), Francisco Saboya (EMBRAPII), Ildeu de Castro Moreira (UFRJ), Jorge Audy (PUCRS), Luciano Rezende Moreira (IFB), Luiz Antonio Elias (INPI), Luiz Davidovich (UFRJ), Reinaldo Guimarães (ABRASCO), Lúcia Carvalho Pinto de Melo (CGEE e Fundaj), Marconi Edson Esmeraldo Albuquerque (MCTI) e Sinval Pinto Brandão Filho (Fiocruz)

“Este é um e-book que traz os números sobre a participação social, sobretudo nos debates preparatórios. Ele tem uma importância significativa em termos de registro de como foi toda a mobilização da sociedade em torno da 5ª CNCTI, que é, sem dúvidas, histórica. Foi a maior de todas das Conferências de CT&I realizadas no País e vai deixar um legado importante para o Brasil, que é trazer a escuta à sociedade para a confecção da próxima Estratégia Nacional de Ciência. Tecnologia e Inovação e para o próximo Plano Decenal de Ciência e Tecnologia de Inovação, responsabilidades que cabem ao MCTI com base nos resultados dessas discussões”, afirma Francilene Garcia.

O Livro Lilás e o livro de Participação Social na 5ª CNCTI estão disponíveis para leitura e download gratuitamente.

Rafael Revadam – Jornal da Ciência