Especialistas das universidades federais do Rio Grande do
Sul e do Rio de Janeiro apontam retrocessos sociais em debate realizado na 68ª
Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Sociólogos avaliaram
a conjuntura sócio-política do Brasil e observam que as propostas de redução de
gastos sociais, principalmente em áreas como saúde e educação, além da ciência,
representam ameaças ao modelo social inclusivo iniciado nos últimos anos no
Brasil, sobretudo na área de educação. A avaliação é fruto de debate realizado
nesta segunda-feira, 04, no primeiro dia da 68ª Reunião Anual da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Porto Seguro (BA). 

O debate teve a
participação dos palestrantes José Vicente Tavares dos Santos, diretor do
Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (Ilea) e professor da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Adalberto Cardoso, diretor
do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ).

De acordo com Santos, uma das ameaças “à
agenda social inclusiva” é a proposta de emenda constitucional (PEC)  nº 241/2016, em que limita o crescimento das despesas
com educação e saúde à variação da inflação do ano anterior por um período de
20 anos.

Santos também
criticou a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a pasta
das Comunicações. Para ele, esse é um sinal de desprestígio à agenda de
ciência, tecnologia e inovação do País. “Isso pode refletir no desmonte desse
sistema”, disse. Com essa medida, ele alerta que o Brasil deve ficar sempre
dependente de produtos americanos, europeus e até mesmo chineses. Ele acredita
que os impactos do encolhimento dos gastos serão sentidos em médio e longo
prazos.

O diretor do Ilea destacou que nos últimos 15
anos o número de matrículas de alunos universitários saltou de 2 milhões para
7,5 milhões, enquanto que o número de universidades federais atingiu 100
unidades,  diante de políticas adotadas –
ainda que alguns setores questionem 
tanto a qualidade da educação como a expansão do setor privado na área
educacional.

No entendimento de Santos, o aumento de
matrículas no ensino superior, igualmente os investimentos em educação e na
produção científica aconteceu, exatamente, no período em que houve “a ideia de
modelo de sociedade inclusivo”. 

Impactos negativos em longo prazo

O diretor do Ilea alerta, ainda, que os
sinais de encolhimento da produção de cientistas, de pesquisadores e de
professores deve se refletir daqui a dez anos. “Quem vai entrar no mercado,
agora são os que já foram formados. As universidades federais nos últimos seis
anos recrutaram 30% de jovens de 30 a 40 anos, doutores nacionais”, disse e questionou:
“Se bloquear a produção de mestres e doutores, daqui a 10 anos quem assumirá
isso?”. 

O dirigente do Ilea
aponta riscos para volta do que chamou de modelo colonial na ciência e a
cultura. Tal cenário, segundo observa, vem sendo adotado em vários países da
América Latina, “onde esse modelo de desenvolvimento inclusivo fica abalado”.
“É como se todo projeto de sociedade em que o Estado intervém e redistribui
recursos culturais, materiais ou de renda, estivesse ameaçado”, analisou.

Para ele, enquanto se
encerra um modelo de sociedade includente, já está se delineando e se
fortalecendo na América Latina outro ciclo o que chamou “de conservadorismo
social e neoliberal economicamente”.

Com posicionamento
semelhante, o diretor do Iesp, Abalberto Cardoso, discorreu, resumidamente, sobre
os pontos políticos que contribuíram para tal cenário e disse que “o pouco que
foi feito”, até agora, em termos de políticas sociais está ameaçado por “uma
política de exclusão”, com impactos na educação, em direitos humanos e em
setores minoritários. 

O sociólogo da UFRJ, que
também é conselheiro da SBPC, observa ainda retrocessos nos direitos
trabalhistas, diante de corte de orçamento da Justiça do Trabalho, cenário que,
segundo avalia, representa regressão social, retrocedendo à década de 1930.

Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência