A importância do ordenamento territorial para o futuro das florestas públicas na Amazônia

Artigo da nova edição da Ciência & Cultura discute destinação de florestas públicas e gestão pública para a sustentabilidade na Amazônia brasileira

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s florestas tropicais, essenciais para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos que oferecem, enfrentam ameaças crescentes em um mundo em aquecimento. Proteger essas áreas é fundamental, e isso inclui um ordenamento territorial eficaz que valorize a floresta e suas comunidades. Isso é o que discute artigo da nova edição da Ciência & Cultura, que tem como tema “Mudanças climáticas e a transversalidade do conhecimento”.

As florestas cobrem cerca de um terço da superfície terrestre, com 54% concentradas em apenas cinco países, entre eles o Brasil. A Amazônia, a maior floresta tropical úmida do planeta, tem sofrido perdas significativas de cobertura florestal nas últimas décadas, transformando sua paisagem e ameaçando tanto a biodiversidade quanto os povos que nela habitam. “Em um mundo em aquecimento, proteger as florestas tropicais é crucial para preservar sua biodiversidade e serviços ecossistêmicos”, defendem Iranilda Moraes, professora do Instituto Federal do Pará (IFPA), e Claudia Azevedo-Ramos, professora titular do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A maioria das florestas do mundo (73%) é de propriedade governamental, e o modo como são geridas afeta diretamente a conservação e os benefícios obtidos. No Brasil, existem 327,3 milhões de hectares de florestas públicas, dos quais 63 milhões ainda não foram destinados a nenhuma categoria de uso ou proteção. Alarmantemente, no primeiro trimestre de 2021, 33% do desmatamento na Amazônia ocorreu nessas áreas não designadas. A destinação de florestas públicas é vista como uma solução para conter o desmatamento e a grilagem de terras. Medidas como a criação de unidades de conservação, terras indígenas e concessões florestais são fundamentais para garantir a manutenção dessas florestas. O ordenamento territorial, que envolve planejamento integrado e articulação entre diferentes setores, pode melhorar a governança e promover um diálogo construtivo entre as partes interessadas.

Um exemplo prático é o estudo de caso no Pará, onde o governo estadual implementou um projeto de ordenamento territorial em uma área de mais de 1 milhão de hectares. Este experimento visa aperfeiçoar a governança local em um contexto marcado por conflitos de terra e a necessidade de fomentar uma economia florestal sustentável. Apesar dos avanços, o Estado pode não agir de maneira neutra. Desigualdades no acesso à informação e na participação nos processos decisórios podem gerar viés, tornando a concertação social um desafio. “O ordenamento territorial, a destinação adequada de áreas públicas, e a promoção de práticas sustentáveis são passos cruciais para garantir um futuro mais resiliente e equilibrado para as florestas tropicais”, pontuam Iranilda Moraes e Claudia Azevedo-Ramos.

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