Diferentemente do que afirma postagem que viralizou nas redes sociais, o Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) não era aparelhado por membros da sociedade civil. A análise das atas e registros das reuniões de 2006 a 2018 mostra que seus integrantes apresentavam opiniões diversas sobre diferentes pontos da política de drogas.
No texto viralizado, consta que “os chamados ‘especialistas’ e grupos da ‘sociedade’, que aparelhavam o Conad (Conselho Nacional de Política sobre Drogas), foram dissolvidos pelo governo Bolsonaro.” Ele ainda afirma que esse aparelhamento contava com “médicos, juristas, psicólogos, cientistas e antropólogos”.
Como verificamos
Para verificar se existia aparelhamento no Conad, o Comprova leu e analisou mais de 30 atas e registros das reuniões realizadas de 2006 a 2018. Também foram consultadas as resoluções do conselho e seu regimento. Além disso, os verificadores solicitaram posicionamentos oficiais dos representantes das categorias profissionais e do terceiro setor e entrevistaram alguns dos ex-conselheiros. [Os links para esses documentos estão no final deste post].
Segundo a postagem, “as políticas dos governos passados apoiavam – e ainda apoiam – a liberação e o consumo das drogas no Brasil”. De fato, as atas mostram que havia membros do Conad que defendiam a descriminalização das drogas, no entanto, a posição não era majoritária nem chegou a ser tema de votação no conselho em todo período analisado.
Veja o texto na íntegra: UOL Notícias