“Já ouviu falar do FNDCT? Você nem imagina o quanto precisa dele”. Este é o título do vídeo que marca o lançamento da campanha #ciênciasalva, que soma forças à mobilização pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei Complementar nº 177, sancionada em 12 de janeiro de 2021, sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Além do vídeo, a comunidade científica também lançou um website (https://cienciasalva.org/), com informações sobre a importância do Fundo e como a população pode ajudar a fazer a reinvindicação chegar aos parlamentares, e realizará nesta terça-feira, às 20h, um tuitaço.
A mobilização teve início com o lançamento, no dia 26 de janeiro, pela Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais de 90 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas de todo o País, de um abaixo-assinado online. A petição já recebeu mais de 66 mil assinaturas. O objetivo é chegar a 1 milhão de assinantes, para ser entregue a senadores e deputados, que revisarão os vetos presidenciais ao projeto.
O vídeo da mobilização #cienciasalva destaca o papel do FNDCT no financiamento de infraestruturas que permitem o desenvolvimento de ciência e tecnologias de ponta no País. Entre os exemplos estão a mais alta estrutura da América Latina, o Observatório de Torre Alta da Amazônia; um dos maiores supercomputadores do mundo, o Santos Dumont, no Rio de Janeiro; e o gigantesco acelerador de partículas, o Sirius, no CNPEM, em Campinas. O fundo está por trás das bancadas de laboratórios até equipamentos complexos que permitem pesquisa de ponta e inovadora no País.
O financiamento à ciência brasileira, por meio do FNDCT, é fundamental para que o Brasil possa desenvolver tecnologias e conhecimentos que promovam o bem-estar de todos, desde celulares, assistência médica, energia médica, construção de moradias populares, entre tantos exemplos, conforme destaca a campanha.
No entanto, em cinco anos, mais de 12 bilhões de reais arrecadados para o FNDCT foram desviados para a reserva de contingência. Em 2020, senadores e deputados aprovaram por maioria absoluta o PLP 135/2020, que prevê a liberação desses recursos do FNDCT. Mas quando o projeto foi sancionado, a Presidência da República vetou dois artigos importantes que afetam diretamente a destinação dessa verba para a atividade científica no País. Se os vetos ao projeto de lei não forem derrubados, quase R$ 5 bilhões deixarão de ser investidos em CT&I no Brasil somente neste ano de 2021.
E como consequência, pesquisas e projetos serão paralisados, a economia será severamente afetada, bem como a vida de todos os brasileiros, já que todos nós dependemos de ciência, tecnologia e inovação.
Precisamos demonstrar nosso apoio aos parlamentares para que derrubem esses vetos. Como fazer isso?
1) Enviando e-mail aos 71 senadores e 385 deputados que votaram favoráveis ao projeto de lei (veja aqui a lista dos parlamentares e modelos de mensagens);
2) Assinando a petição online pela liberação total dos recursos do FNDCT, disponível neste link;
3) Participando do tuitaço nesta terça-feira, 9 de fevereiro, às 20h, com a #cienciasalva
Apoia esta campanha! A ciência salva! Salve a ciência!
Entenda mais sobre o FNDCT e a campanha Ciência Salva neste vídeo.
SBPC