Um dos pensamentos unânimes na produção científica brasileira é que apesar do setor sofrer com cortes de verbas públicas há muitos anos, o cenário piorou nas gestões recentes de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Espera-se que a situação melhore a partir de 2023 com as propostas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Seus mandatos anteriores, de 2003 a 2010, focaram em investimentos nas universidades e instituições de ensino superior.

Na Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023, o governo federal já planejou um corte de 42% do orçamento previsto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A medida, segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), traz perdas de R$ 4 bilhões para o setor.

Essa movimentação também é resultado da Medida Provisória 1.136/2022, que congela a liberação de R$ 3,5 bilhões de recursos ao FNDCT e impede o acesso a mais de R$ 14 bilhões até 2027. Ainda em tramitação e alvo de 15 emendas, a medida está agora em comissão mista e deve seguir para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

O FNDCT fornece verbas para agências de ciência como a CAPES, o CNPq e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que vêm sendo alvo de constantes tentativas de contingenciamento. Além do fundo, a outra forma de uma pesquisa obter investimento federal é pelo orçamento dedicado ao Ministério da Ciência e da Tecnologia, que diminuiu ao longo dos últimos seis anos.

Um levantamento do Sou Ciência em parceria com o Instituto Serrapilheira, organização de auxílio a investimentos na ciência, mostrou que as verbas de custeio às universidades federais caíram 45% durante o governo Bolsonaro. O investimento dado a essas instituições caiu 50%.

De acordo com dados do SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), outras despesas que envolvem custeio e assistência estudantil das universidades caíram de R$ 8,1 bilhões em 2019 para R$ 4,4 bilhões em 2022 em valores corrigidos pela inflação.

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