A Universidade Federal do Rio de Janeiro vem enfrentando, no decorrer deste mês de novembro, cortes no abastecimento de água e de energia elétrica. Entendendo que tal situação afeta diretamente o desenvolvimento de pesquisas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se mobilizou com atores do poder Legislativo para tentar evitar novos cenários, o que originou o projeto de lei nº 4476, de 2024.

De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), o projeto de lei defende que as concessionárias de luz, água e gás encanado não possam interromper seus abastecimentos em laboratórios de pesquisa, assim como acontece em hospitais.

“Nós ficamos muito preocupados com a notícia dos cortes na UFRJ, porque, de modo geral, isso interrompe aulas, interrompe pesquisas, e há ainda um lado extremo, que é quando tais cortes podem eventualmente prejudicar o atendimento a pacientes em ambientes hospitalares ou, o que é menos conhecido pela sociedade, prejudicar também pesquisas que dependem de seres vivos. Se você cortar a luz, o abastecimento de água ou de gás encanado em laboratórios que têm seres vivos, você pode matá-los. Ou seja, o corte custa vidas e também pode destruir pesquisas que duram anos e que são vitais para a sociedade”, explica o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro.

O presidente da SBPC também defende que o projeto de lei traz reflexões sobre se é correto cortar a disponibilidade de serviços essenciais em estruturas de educação, já que o impacto nas pessoas é muito grande. “O que o projeto de lei muito acertadamente prevê é que dívidas possam ser cobradas pelas concessionárias, usando as vias legais, mas não ameaçando a vida – isso é o básico”, conclui.

O projeto de lei foi protocolado no último sábado, 21 de novembro, à Câmara dos Deputados e se encontra nas etapas iniciais de tramitação.

Jornal da Ciência