Asfixia financeira

A supressão de recursos da Fapesp ameaça cerca de 4 mil projetos de curto e médio prazo e quase 10 mil bolsistas. “Seria desastroso”, avalia Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. “Essa desvinculação de receitas significa que o governador quer fugir da responsabilidade constitucional de investir em certas áreas, como educação e ciência, para investir em outras”

Sob o pretexto de garantir mais “flexibilidade na gestão financeira”, o governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, pretende abocanhar 30% dos recursos da Fapesp, a principal agência de fomento à pesquisa do estado de São Paulo. A notícia surpreendeu a comunidade científica, a alertar para o risco de interrupção dos projetos em andamento e até mesmo para um cenário de suspensão do pagamento de bolsas aos pesquisadores.

Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, o governo incluiu um artigo que permite reduzir o repasse de 1% das Receitas Tributárias do Estado à Fundação, previsto na Constituição estadual desde 1989, para 0,7%. O corte é estimado em 600 milhões de reais. O impacto vai muito além das pesquisas desenvolvidas nas universidades paulistas, notadamente nas estaduais USP, Unicamp e Unesp. “Milhares de startups e pequenas empresas foram financiadas pela Fapesp nos últimos 27 anos. Vinte e dois centros de pesquisa em parcerias com grandes empresas dependem da estabilidade desses investimentos, atuando em temas como aeronaves inovadoras e produção de hidrogênio de baixo carbono. Outros 22 centros de pesquisa na fronteira do conhecimento cuidam de temas como tratamento de câncer, doenças genéticas e novos materiais, além de dez modernos centros de Inteligência Artificial”, elenca o alerta do Conselho Superior da Fapesp, que busca reverter a decisão no Legislativo.

Leia na íntegra: Carta Capital