A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) convoca toda a comunidade científica, seus sócios e sociedades afiliadas, pesquisadores, professores e amigos da ciência a assinar a petição online pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei Complementar nº 177, sancionada em 12 de janeiro de 2021, sobre os recursos FNDCT, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
No dia 9 de fevereiro, cientistas de todo o País se mobilizaram em um grande tuitaço pela liberação dos recursos da principal fonte de financiamento à ciência, tecnologia e inovação no País. Com a #cienciasalva, a mobilização conquistou o terceiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter. Parlamentares compartilharam as postagens e se comprometeram a apoiar a reivindicação dos cientistas no Congresso. A sigla FNDCT também entrou no ranking.
A mobilização em defesa dos recursos do FNDCT teve início com o lançamento, no dia 26 de janeiro, pela Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e mais de 90 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas de todo o País, do abaixo-assinado, que até o momento já passa de 127 mil assinaturas. O objetivo é chegar a 1 milhão de assinantes, para ser entregue a senadores e deputados, que revisarão os vetos ao projeto.
O QUE É O FNDCT?
O FNDCT é a principal fonte de financiamento de infraestruturas que permitem o desenvolvimento de ciência e tecnologias de ponta no País. O fundo está por trás das bancadas de laboratórios e pagamento de bolsas a pesquisadores até equipamentos complexos para possibilitar pesquisas inovadoras no País. Entre os exemplos de maior destaque, estão a mais alta estrutura da América Latina, o Observatório de Torre Alta da Amazônia; um dos maiores supercomputadores do mundo, o Santos Dumont, no Rio de Janeiro; e o gigantesco acelerador de partículas, o Sirius, no CNPEM, em Campinas.
O financiamento à ciência brasileira, por meio do FNDCT, é fundamental para que o Brasil possa desenvolver tecnologias e conhecimentos que promovam o bem-estar de todos, desde celulares, assistência médica, energia médica, construção de moradias populares, entre tantos exemplos.
No entanto, em cinco anos, mais de 12 bilhões de reais arrecadados para o FNDCT foram desviados para a reserva de contingência. Em 2020, senadores e deputados aprovaram por maioria absoluta o PLP 135/2020, que prevê a liberação desses recursos do FNDCT. Mas quando o projeto foi sancionado, a Presidência da República vetou dois artigos importantes que afetam diretamente a destinação dessa verba para a atividade científica no País. Se os vetos ao projeto de lei não forem derrubados, quase R$ 5 bilhões deixarão de ser investidos em CT&I no Brasil somente neste ano de 2021.
E como consequência, pesquisas e projetos serão paralisados, a economia será severamente afetada, bem como a vida de todos os brasileiros, já que todos nós dependemos de ciência, tecnologia e inovação.
Precisamos demonstrar nosso apoio aos parlamentares para que derrubem esses vetos. Como fazer isso?
1) Enviando e-mail aos 71 senadores e 385 deputados que votaram favoráveis ao projeto de lei (veja aqui a lista dos parlamentares e modelos de mensagens);
2) Assinando a petição online pela liberação total dos recursos do FNDCT, disponível neste link;
Apoie esta campanha! A ciência salva! Salve a ciência!
SBPC