A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou, no último dia 19 de dezembro, um balanço da política científica brasileira em 2019. O documento teve pouca repercussão na mídia tradicional, cada dia mais voltada para o escândalo do dia e para a pauta dos costumes.
Elaborado pela Comissão de Financiamento à Pesquisa de Política Científica da SBPC, o balanço aponta “um verdadeiro desmonte do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), com graves consequências para o desenvolvimento social e econômico brasileiro”. Segundo o documento – http://portal.sbpcnet.org.br/wp-content/uploads/2019/12/cartilha_manifestos_SBPC_online.pdf – os casos mais críticos estariam no eixo de fomento à pesquisa, com a redução de recursos para a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), e o bloqueio de até 90% dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), colocados em uma Reserva de Contingência.
O relatório afirma que em 2019 CNPq e CAPES retiraram mais de 15 mil bolsas do sistema e os cerca de 80 mil bolsistas do CNPq passaram por uma ameaça de não pagamento das bolsas no segundo semestre.
O corte de recursos para o FNDCT bloqueou a chamada de novos projetos para financiamento, comprometendo linhas fundamentais como a de manutenção e aquisição de equipamentos para a infraestrutura das instituições de pesquisa, o Edital Universal do CNPq e o apoio à inovação nas empresas, via a subvenção econômica e recursos reembolsáveis.
O documento qualifica de “cenário desastroso” o quadro resultante do corte de verbas para a ciência e a pesquisa no País e apresenta uma lista de 23 ações estratégicas para reverter a situação, entre elas a meta de 2% do PIB para o setor até 2022.
Ao estrangulamento financeiro somaram-se propostas de fusão do CNPq e CAPES e de extinção do FNDCT, sem qualquer estudo que fundamentasse esses objetivos, baseadas apenas no fiscalismo que move a área econômica e no ressentimento anticientífico de setores do governo.