A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial Único (DOU), no último dia 18, a portaria de número 34. Pelas regras previamente combinadas entre a Capes e entidades acadêmicas, ficava estabelecido que nenhum programa poderia perder mais que 10% do total de bolsas. O novo documento, no entanto, determinou que cursos com nota igual a 3 no conceito Capes estarão sujeitos a uma redução de até 50% nos benefícios. Para aqueles mais bem avaliados, os cortes ficarão limitados a 20%, o dobro do acertado anteriormente.
A publicação causou revolta em grande parte da comunidade científica brasileira. Além disso, a medida chega menos de um mês depois de outras três portarias, a 18, a 20 e a 21, publicadas no fim de fevereiro e que mudavam os critérios de distribuição das bolsas para os programas de pós-graduação do Brasil. Dentre as mudanças, conforme o ministro da Educação, Abraham Weintraub, estavam a priorização de áreas de relevância, de cursos melhor avaliados, do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), do número de titulados e de doutorados em detrimento de mestrados.
Em nota publicada em seu site, a Capes afirma que a nova portaria não implica em nenhum corte. Inclusive, afirma que cerca de 42,1% dos cursos receberam um incremento na quantidade de bolsas a serem distribuídas. Outros 37,7% do total dos programas teriam mantido o número de bolsas que tinham antes da implantação do modelo e “apenas” 20,2% teriam sofrido redução de cotas, cujo valor ficaria com o chamado empréstimo, para não prejudicar os atuais detentores dessas bolsas. Ou seja, o estudante que tem a bolsa continuaria recebendo normalmente o recurso até o final de sua vigência. Em números gerais, haveria uma inserção de cerca de 3.386 bolsas no sistema.
Mesmo que o órgão do governo alegue que aumentou a quantidade de bolsas distribuídas para parte dos 5.477 cursos espalhados de norte a sul do Brasil, a comunidade científica alega que não foi exatamente isso que ocorreu e reclama que a mudança foi feita de maneira intempestiva e sem o diálogo necessário.
Veja o texto na íntegra: Zero Hora