Em comunicado enviado nesta quarta-feira (15), a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Mansani Queda de Toledo, informa a comunidade científica, por meio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que atendeu às demandas apresentadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) e publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) as portarias 212 e 213, que tratam da prorrogação dos mandatos das coordenações de área, do novo calendário da Avaliação Quadrienal e da revogação da portaria sobre o Qualis Periódicos.

A agência publicou a Portaria nº 212, de 15 de dezembro de 2021, para prorrogar até 09/12/2022 o mandato dos Coordenadores de Área, bem como dos respectivos Coordenadores Adjuntos de Programas Acadêmicos e de Coordenadores Adjuntos de Programas Profissionais, para exaurimento das atividades relacionadas à Avaliação Quadrienal de 2017-2020, revogando assim Portaria nº 92, de 7 de junho de 2021.A mesma Portaria também estabelece um novo calendário da Avaliação Quadrienal 2017-2020.

A Portaria 213, de 15 de dezembro de 2021 revoga a Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2021, sobre o Qualis Periódicos. Assim, a nova portaria determina “à Diretoria de Avaliação (DAV) que promova ações destinadas a consolidar e publicar as regras vigentes, em conjunto com o CTC-ES e com as coordenações de área, para o quadriênio 2021-2024 e subsequentes, para conferir maior segurança jurídica ao objeto da regulamentação”.

O presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, comemora as novas portarias, mas ressalta que elas são resultados da mobilização da comunidade científica. “A SBPC espera agora que a Avaliação Quadrienal consiga ser levada a bom termo, considerando que ela é o grande termômetro/elemento que mede a qualidade da pesquisa feita no Brasil, no âmbito dos cursos de mestrado e doutorado. É nessa avaliação que é possível constatar eixos e falhas, e ao mesmo tempo indicar soluções adequadas para os cursos”, explica.

Janine Ribeiro ainda chamou a atenção para os cortes sofridos pelas áreas de ciência, tecnologia e inovação. “Infelizmente ainda constatamos cortes de recursos para bolsas e auxílios nas agências de fomento, o que compromete a continuidade da pesquisa brasileira. Mesmo assim, vale citar que é a mobilização da comunidade científica que tem conseguido repor verbas orçamentárias – e não pararemos”, finaliza.

Jornal da Ciência