As manifestações de apoio à Capes após publicar o comunicado sobre possíveis cortes no orçamento de 2019 – o que colocaria em risco o pagamento de 200 mil bolsistas – receberam apoio massivo em todo o País, e ao que tudo indica, a pressão está surtindo efeito. Na noite de sexta-feira, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota, no início da noite desta sexta-feira (3), afirmando que “não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes“.
No entanto, conforme ressalta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, é preciso que a mobilização continue firme e que toda a comunidade permaneça atenta, uma vez que o resultado final para o orçamento de 2019 ainda será definido pelo Congresso Nacional. Moreira destaca ainda que, além da Capes, é importante também manter o foco nas decisões sobre os orçamentos do CNPq, também em situação muito difícil, e os contingenciamentos do FNDCT (Finep).
Na sexta-feira, 3 de agosto, a SBPC e mais de 30 entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais e municipais de ciência, tecnologia e inovação do País divulgaram um manifesto contra o corte no orçamento de 2019 da Capes. O documento foi enviado também aos ministros da Educação, Rossieli Soares da Silva, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior, e da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia.
A carta repercutiu em toda a imprensa nacional e vem recebendo mais e mais mensagens de apoio da comunidade científica. Até o momento, mais de 50 entidades e sociedades associadas à SBPC manifestaram total apoio e solicitaram subscrever o documento (veja abaixo, na carta).
As entidades que quiserem endossar o manifesto podem enviar uma solicitação por e-mail à Secretaria da SBPC, neste endereço.
Leia a manifestação na íntegra:
Carta Aberta ao Presidente da República
As entidades nacionais, abaixo relacionadas, representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais e municipais de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), dirigem-se à Vossa Excelência e à população brasileira para expressar seu total apoio à manifestação do Conselho Superior da Capes, do dia 01 de agosto de 2018, contra um corte significativo no orçamento para 2019 daquela agência, que desempenha um papel essencial na pesquisa e na pós-graduação do País. Caso ele seja mantido, os impactos serão muito graves para todos os Programas de Fomento da Capes, impossibilitando, inclusive, o pagamento integral de cerca de 200 mil bolsas a partir de agosto de 2019.
Esse corte contraria decisão do Congresso Nacional, que incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a proibição de redução de recursos para a educação e a saúde, em relação ao orçamento aprovado para 2017, corrigido pela inflação. É fundamental que essa diretriz seja mantida por Vossa Excelência, conforme lhe foi manifestado pelos representantes das entidades científicas, em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, no dia 01 de agosto.
Em diversas manifestações anteriores, dirigidas ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, afirmamos a importância da progressiva recuperação de recursos para as agências federais de fomento à CT&I – CNPq, Capes e Finep – já que os cortes drásticos que incidiram sobre elas, aliados a dificuldades financeiras de diversas Fundações de Amparo à Pesquisa, ameaçam a sobrevivência do sistema nacional de CT&I. Além da necessidade imperiosa de manutenção dos recursos da Capes, são essenciais o não contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a preservação e ampliação dos recursos do CNPq, que também se encontra em situação difícil, com capacidade reduzida de investimento.
É importante destacar que o papel e as obrigações do Estado, em relação à CT&I, estão claramente fixados na Constituição Brasileira e devem ser cumpridos: Capítulo IV, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, “Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. § 1º A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação. (…) § 3º O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, inclusive por meio do apoio às atividades de extensão tecnológica, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho.”
Novos cortes em um orçamento já tão reduzido para ciência, tecnologia, inovação e educação terão consequências catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no país, para os setores empresariais que apostam em inovação, para a qualidade de vida da população e para o protagonismo internacional do país. Respeitar o Artigo 218 da Constituição e a LDO aprovada pelo Congresso Nacional significa preservar condições mínimas para o desenvolvimento econômico e social da nação brasileira.
03 de agosto de 2018.
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti)
Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO)
Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE-BR)
Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
Associação Brasileira de Lingüística (ABRALIN)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Letras e Linguística (Anpoll)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF)
Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ANTAC)
Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (COMPÓS)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
Federação das Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (Fórum CHSSA)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS)
Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (SBEE)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)
Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBM)
Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM)
Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
Jornal da Ciência
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Jornal Nacional/G1 – Pagamento de bolsas da Capes não será suspenso, diz MEC
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Sputnik News – Após corte massivo de bolsas, 33 entidades científicas enviam carta a Michel Temer
UOL – Vamos vender só commodity, diz Academia Brasileira de Ciências sobre cortes
Correio* – Falta emprego até para quem tem doutorado
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Clube de Engenharia – Previsão de cortes no orçamento do MEC compromete o futuro da pesquisa científica no Brasil
NSC Notícias SC – Bolsistas da Capes podem ficar sem bolsa se orçamento de 2019 sofrer corte, diz conselho