Excelentíssimo Senhor

José Ivo Sartori

Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Senhor Governador,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência tomou conhecimento de que nos próximos dias V. Excia. deverá enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei que, se aprovado, irá decretar a extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – FZB e a demissão de todos os seus funcionários. Também fomos informados que, na mesma intenção de conter os gastos públicos, poderão ser extintas a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS, e a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul – Fundergs.

Reconhecemos que todo o País vive um momento bastante difícil do ponto de vista econômico e político, e que cabe a nossos governantes buscar reduzir custos e investimentos onde for possível, de modo a salvaguardar a saúde financeira dos municípios, estados e da Federação. No entanto, entendemos que nos momentos de crise não podemos perder de vista a necessidade de manter e preservar instituições que foram construídas ao longo dos anos e que contribuem sobremaneira com setores imprescindíveis ao bem estar social e ao avanço econômico, como é o caso das áreas de ciência, meio ambiente, saúde, esporte e lazer. Áreas que são o foco de dedicação das fundações mencionadas.

A Fundação Zoobotânica é motivo de orgulho para o estado do Rio Grande do Sul e para o País. Desde 1972 vem prestando relevantes serviços à sociedade por meio de seus três órgãos: o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico e o Parque Zoológico. Os projetos e iniciativas da FZB, frequentemente realizadas em cooperação com organizações do Brasil e exterior, buscam aliar a conservação da natureza com o desenvolvimento social, para que atividades econômicas possam ser realizadas com menor impacto ambiental.

A instituição mantém espaços públicos de lazer e cultura acessíveis à população, onde promove ações de educação ambiental voltadas a escolas públicas e à comunidade em geral; executa atividades museológicas e organiza exposições fixas e itinerantes; atua na formação de recursos humanos, orientando estudantes em projetos de pesquisa; oferece aperfeiçoamento a professores de ensino fundamental e médio; proporciona treinamento em identificação e manuseio de fauna; mantém coleções científicas de referência sobre a biodiversidade do Estado e publica periódicos científicos de impacto internacional e diversas obras de divulgação.

Entre as pesquisas desenvolvidas pela FZB estão a descrição de novas espécies de plantas e animais, a realização de inventários biológicos, o manejo de animais peçonhentos visando à produção de soro antiofídico, o biomonitoramento da qualidade do ar, a recuperação de ambientes degradados, o impacto de estradas sobre a fauna, a proliferação de algas tóxicas, o efeito de espécies parasitas e exóticas invasoras, a fauna fóssil e muitos outros.

As atividades realizadas e os serviços prestados pela FZB garantem que o Estado tenha autonomia técnica e científica para formular políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, assegurando que a gestão do patrimônio natural fique sob o controle da sociedade por meio de órgãos públicos idôneos e isentos.

Não menos relevantes são os serviços que vêm sendo prestados à população do Estado pela Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS, que desde sua criação, em 1994, tem buscado oferecer serviços de qualidade em saúde pública no Rio Grande do Sul, com o objetivo de impactar positivamente a vida e a cidadania da população gaúcha. E a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul – Fundergs, criada em 2001 com o objetivo de planejar, coordenar e executar a política de esporte e lazer no RS, tem realizado ações voltadas para o  desenvolvimento do esporte e do lazer, com foco no Esporte Educacional, Esporte de Rendimento e Esporte de Participação.

Senhor Governador, o momento atual de crise será superado, ainda que tenhamos que conviver por algum tempo com os efeitos negativos que acarreta para toda a sociedade. E quando da superação, esperamos não ter que olhar para trás e ver a desconstrução de instituições que levamos tantos anos a construir, extintas e destituídas de sua história. Recuperar edificações e engenhos humanos é uma tarefa árdua, mas o desalento e o tempo perdido serão  muito maiores, se tivermos que começar tudo de novo.

Assim, solicitamos à Vossa Excelência que não encaminhe projetos de lei que poderão levar à extinção das Fundações mencionadas, adotando a posição de estadista que se espera de nossos governantes, sobretudo em momentos difíceis. A História e as futuras gerações certamente saberão reconhecer.

Agradecemos pela atenção e nos colocamos à disposição para o diálogo sobre estas questões e outras ligadas à educação, ciência, tecnologia e inovação.

Saudações cordiais,

 

Helena B. Nader

Presidente