Boletim epidemiológico, carga viral, curva de infectados, média móvel, imunidade de rebanho, cobertura vacinal… Por causa da pandemia de coronavírus, termos técnicos, geralmente restritos ao universo dos infectologistas, passaram a fazer parte do cotidiano de milhões de brasileiros. A ciência nunca esteve tão em evidência como agora, mas, por outro lado, jamais havia sido tão esnobada por governantes e uma parcela da população que preferem relativizar a gravidade da crise sanitária mundial.
Enquanto a vacina demora a se tornar uma realidade no Brasil, acadêmicos e cientistas viram o ano apreensivos com o futuro das pesquisas e a perspectiva de redução de investimentos em trabalhos científicos nas universidades públicas. Pela previsão orçamentária do Governo Federal para 2021, aprovada este mês no Congresso, somente o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perderá 34% de sua verba anual. Em 2020, a pasta dispôs de 3,6 bilhões de reais para gastos. No próximo ano, caso o presidente Jair Bolsonaro sancione a proposta de orçamento nos moldes atuais, o montante cairá para 2,7 bilhões de reais, menos de um terço do valor disponibilizado uma década atrás.
A sangria progressiva no ministério, iniciada em 2016, respinga no desenvolvimento de pesquisas. Mais de 60% delas são bancadas por uma tríade composta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é mantida pelo Ministério da Educação. Todas as frentes experimentam cortes em sequência, que devem se agravar no ano que vem.
O CNPq vai amargar redução de 8,3% em seus recursos, contando, por exemplo, com apenas 22 milhões de reais para fomento à pesquisa, o que representa 18% do valor destinado em 2019. Já a Capes perde 1,2 bilhões em comparação aos 4,2 bilhões de reais que dispunha no primeiro ano do Governo Bolsonaro. A situação mais dramática se desenha no FNDCT, que sofrerá um corte de 4,8 bilhões de reais em 2021. Em todos os casos, boa parte dos recursos está condicionada ao cumprimento da meta fiscal e depende de aprovação de orçamento suplementar ao longo do ano. “Isso demonstra claramente um cenário de quase paralisação do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação caso o orçamento do FNDCT para o ano que vem se concretize”, manifestou em carta enviada ao Congresso um grupo formado por entidades como a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
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