O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, participou na segunda-feira (05/05) do Encontro Regional da SBPC em São Carlos, realizado pela secretaria regional da entidade no estado de São Paulo – Subárea III. O evento teve como objetivo debater sobre o futuro do financiamento das universidades públicas e da pesquisa na região.
Em sua fala durante o primeiro painel do evento, Janine Ribeiro destacou a importância desse tema, principalmente para olhar às três universidades mantidas pelo estado: USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista).
“Nós estamos aqui numa discussão que é bastante espinhosa e bastante importante, por duas razões. A primeira é a reforma tributária, que suprime o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que serve de base para o cálculo do orçamento das universidades estaduais paulistas. Há 40 anos, depois de greves e lutas, o então governador Orestes Quércia teve a sabedoria de baixar um decreto que tem sido respeitado desde então e que fixa uma parte do orçamento estadual diretamente às três universidades, que passam a ter plena autonomia de gastos nisso. A solução, agora, é calcular o quanto se dará na receita estadual com o novo imposto e qual seria o percentual de receita direcionado às universidades.”
Já o segundo ponto mencionado por Janine Ribeiro é um recurso político que permite a redução nos repasses definidos em leis. “O outro problema é o fato de que nós temos a DREM [Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios], que foi criada no Governo Temer e que foi prorrogada no ano passado até 2030. Ela permite que estados e municípios possam tirar 30% das suas destinações legais e/ou constitucionais, e que no caso de São Paulo pode afetar diretamente a Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo]”.
Para o presidente da SBPC, são dois problemas que são apresentados de forma contábil, mas que, na verdade, são carregados de decisões políticas. “Hoje, nós temos uma falta de apoio político para os pleitos da Ciência. Temos um Congresso Federal complicado, com uma série de interesses voltados contra a Ciência, além de um negacionismo pujante no País e que quase ganhou as eleições presidenciais em 2022. Um dos nossos trabalhos como comunidade científica é conscientizar a sociedade, e por isso temos que trazer essas questões à tona”, concluiu.
A programação completa do Encontro Regional da SBPC em São Carlos está disponível na íntegra no canal da SBPC no YouTube.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência