As entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) dão início esta semana a mais uma rodada de atividades no Congresso Nacional, em Brasília. O movimento é parte da atuação permanente da iniciativa pela melhoria do Orçamento de 2020 e em defesa do sistema de sustentação da educação e da Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) brasileiras através das agências CNPq, Finep e Capes.
Nesta terça-feira (12/11) representantes da ICTP.br terão reuniões com o Relator Setorial de C&T na Comissão Mista do Orçamento (CMO) deputado André Figueiredo (PDT-CE) e com o Relator Setorial de Educação, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). No período da tarde haverá uma reunião do Comitê Executivo da iniciativa para avaliação das negociações.
“Tivemos vitórias importantes recentemente”, afirma Celso Pansera, coordenador executivo do ICTP.br e ex-ministro da CT&I. Ele se refere à aprovação de emendas que garantiram o pagamento de bolsas do CNPq (R$ 300 milhões) em 2019, na comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicações (CCTIC) da Câmara dos Deputados e para a Capes (R$ 300 milhões para a pós-graduação e R$ 300 milhões para a Educação Básica) aprovadas na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal.
Pansera se diz otimista: “Apesar das dificuldades, acreditamos que é possível recuperar o orçamento da educação e CT&I”.
Outro grande avanço, na visão de coordenador, foi a publicação na última terça-feira (5/11) de um artigo em defesa da educação e CT&I no jornal O Globo. Assinado por 22 deputados, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto teve apoio de lideranças da oposição, da maioria e da minoria, e líderes de 18 partidos de diferentes espectros políticos, do PT e PSOL ao PSDB e DEM.
A batalha agora é pelo Orçamento de 2020 cujo projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso em agosto com um corte significativo dos recursos para o setor. “É fundamental que mantenhamos nossa atuação unificada no Congresso Nacional nos próximos dias para que recuperemos os recursos para a educação e a ciência no Orçamento de 2020”, frisa o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.
A ICTP.br é coordenada pela SBPC junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia. Trata-se de um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Janes Rocha – Jornal da Ciência