Depois da Capes se pronunciar sobre o possível corte de bolsas de estudos para 2019, agora foi a vez do CNPq e da Finep fazerem declarações sobre os riscos do encolhimento orçamentário.
Em uma carta aberta, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) alerta que o corte previsto de cerca de 33% (ou R$ 400 milhões) do orçamento do CNPq poderá limitar lançamento de editais e contratações de novos projetos.
Segundo a agência, as bolsas concedidas não estão ameaçadas para o ano de 2019, mas os cortes devem afetar o sistema brasileiro de pesquisa.
“A história comprova isso: nações que se desenvolveram efetivamente, que deram salto em busca de se tornarem mais prósperas e justas, valeram-se intensamente dos benefícios proporcionados pela pesquisa científica”, diz a carta.
A entidade afirma que o investimento atual em ciência no país chega a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) e apela para que esse valor seja aumentado para, no mínimo, 2%.
O CNPq diz que o seu orçamento de 2018 foi de de R$ 1,2 bilhão e que a previsão para 2019 é de R$ 800 milhões.
No caso da Finep (Financiadora de Inovação e Pesquisa), que, entre outras atividades, destina verbas para a infraestrutura laboratorial, os recursos —provenientes do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)— necessários para o cumprimento correto de todos os compromissos de fomento (linha não-reembolsável) estão na casa de R$ 1,6 bilhões, segundo Marcos Cintra, presidente da Finep.
O orçamento de 2019 destinado a esse fim, contudo, seria de somente R$ 746 milhões (próximo ao limite de empenho já em prática em 2018).
“Sempre existem limitações de empenho que reduzem a execução do orçamento aprovado”, afirma Cintra. Desse modo, a verba disponível para o próximo ano pode ser ainda inferior aos R$ 746 milhões projetados atualmente.
Segundo Cintra, as perspectivas são de não cumprir com obrigações assumidas e a impossibilidade de iniciar novos projetos.
“Não é uma situação complicada. É trágica”, diz o presidente da Finep. “É um panorama assustador, de renúncia de toda e qualquer iniciativa de apoio à ciência e tecnologia no Brasil.”
Por outro lado, Cintra diz que a linha reembolsável, destinada à inovação e financiamento de empresas, caminha bem e não enfrenta problemas de orçamento. Mas, nesse caso, a origem dos recursos não é o FNDCT.
Em entrevista recente à Folha, Ildeu Moreira, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) já havia demonstrado preocupação com a situação do CNPq e da Finep, além da Capes. “São as três agências de fomento fundamentais.”
Moreira ressaltou o papel da Finep na infraestrutura em universidades, apoio às empresas tecnológicas e a laboratórios. “Não adianta ter bolsa se o laboratório está parado”, afirmou. “O CNPq tem recursos de sobrevivência basicamente.”
Na última semana, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) enviou ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, uma carta na qual afirmava que o orçamento previsto para a entidade em 2019 poderia resultar na inviabilização do pagamento das bolsas de estudos e de outras atividades.
Abilio Baeta Neves, que assinou a carta, afirma que os recursos seriam suficientes somente até agosto de 2019.
Em seguida, Rossieli Soares disse que encontrará uma saída orçamentária para garantir o pagamento das bolsas pela Capes. “Tenho certeza de que vamos achar uma solução”, afirmou o ministro após reunir-se na noite de sexta-feira (3) com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu.
Procurado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) afirma que trabalha junto com o governo federal para disponibilização de maiores recursos para a pasta.
“O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma peça fundamental do sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação, que está unido ao MCTIC no esforço de maximizar os recursos para a atividade científica nos próximos anos”, diz, em nota, o MCTIC.
Na carta publicada, o CNPq também destacou os esforços do MCTIC pela recomposição orçamentária.