O projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira, 22. A proposta tramita há oito anos no Congresso Nacional e vem passando por várias alterações desde que foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Anteriormente, o projeto original foi modificado pela Câmara, que tornou as regras menos rígidas. No Senado, o texto voltou a proibir os testes com animais para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

Dessa forma, os testes só serão concedidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, quando houver “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético” e após consulta à sociedade.

A próxima etapa é o texto seguir para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), na qual terá decisão terminativa.

Proibição controversa

Os testes com animais para a produção de cosméticos já é proibido em muitos países do mundo. Desde 2009, todos os integrantes da União Europeia baniram essa prática.

Veja o texto na íntegra: O Povo