A Comissão de Financiamento à Pesquisa e de Política Científica da SBPC apresentou nessa terça-feira, 23, o resultado de seu trabalho de estudos e análises sobre a situação econômica do segmento de CT&I. Ao explicar os pontos principais do trabalho em sessão especial na 71ª SBPC, que está sendo realizada na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), o coordenador da comissão, Sidarta Ribeiro, reforçou a importância de que os dados levantados ao longo do trabalho sejam amplamente divulgados e apropriados pela comunidade científica, transformando o material em ferramenta para reverter a continua queda de recursos para o setor. “Nós não sairemos dessa situação sem muita informação específica para basear nossas ações”, afirmou.
O professor Ribeiro também destacou o fato de os estudos terem sido realizados por uma equipe de cientistas engajados na solução dos gargalos do setor, mas que nem sempre concordam do ponto de vista político, deixando claro que o material conciliado pela comissão é resultado de uma análise técnica do tema. Participam da comissão Abraham Sicsu, Aldo Zarbin, Carlos Henrique de Brito Cruz, Fernando Galembeck, Francilene Garcia, Helena Nader, Jorge Almeida Guimarães, Luis Manuel Rebelo Fernandes, Luiz Antonio Elias, Maria Zaira Turchi, Otávio Velho, Sérgio Mascarenhas e Sérgio Rezende. O presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, também compõe a equipe de análise.
Sidarta Ribeiro expôs dados econômicos que demostram o profundo estrangulamento financeiro pelo qual a ciência brasileira vem passando, especialmente a partir de 2016. Os casos mais críticos estão no eixo de fomento de P&D, com a redução de recursos para o pagamento de bolsas da Capes e do CNPq e o enorme bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que chega a mais de 80% em 2019. “É muito importante entender que o sistema é composto por eixos interdependentes e cortes geral consequências sistêmicas. Quando se corta bolsas, por exemplo, todo o sistema sofre”, frisou.
Capes e CNPq correm o risco de interromperem suas atividades em setembro deste ano caso o governo não libere recursos adicionais. Uma paralisação como esta afetaria centenas de milhares de bolsistas em todo o País. Já no caso do FNDCT, a falta de recursos já impede a chamada de novos projetos para financiamento e pode comprometer a qualidade de linhas fundamentais, como a de manutenção de equipamentos. “A opção de cortar na ciência foi uma opção desastrada e política. O cenário é de desmonte da ciência brasileira.”
Fundo do poço
“A única coisa boa desse quadro é que quem está no fundo do poço, só pode subir”, brincou Ribeiro. A corda para sair desse poço e retomar o antigo ciclo de prestígio e respeito à ciência brasileira foi resumida em 21 pontos estratégicos para o fortalecimento do setor. Entre eles está a efetivação do Marco Legal de CT&I, a regulamentação da parcela do Fundo Social do Pré-Sal para CT&I e a revogação da Emenda Constitucional n° 95, que estabeleceu o teto de gastos. Também está em destaque o estabelecimento como meta de atingir 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos totais (governo e empresas) em CT&I. Lembrando que o presidente da República, Jair Bolsonaro, quando era candidato assinou compromisso público com a SBPC prometendo chegar a 3% do PIB em ciência.
A conclusão do trabalho também indica a necessidade de buscar um projeto de Nação, que fortaleça o País e recoloque a ciência como caminho para atingir esse objetivo. “Está na hora de nos perguntarmos qual a vocação do Brasil Se a gente não escolher logo, vão escolher por nós. Isso já está acontecendo”, alertou o professor Sidarta Ribeiro, rememorando os presentes que o Brasil pode e deve ser uma grande potência.
Mariana Mazza, especial para o Jornal da Ciência