Parte da comissão organizadora da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI) entregou à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o Livro Violeta, última publicação correspondente aos debates da conferência. A obra sintetiza os principais debates realizados ao longo de 2023 e 2024 e traz diretrizes para a concepção da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O evento foi realizado na última segunda-feira (21/04) em Recife e contou com as presenças do secretário-geral da 5ª CNCTI e ex-ministro da Pasta, Sergio Machado Rezende, do secretário-geral adjunto e diretor do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), Anderson Gomes, e da vice-presidente da SBPC, Francilene Garcia, que também foi coordenadora da Subcomissão de Sistematização e Documentação da 5ª Conferência.

“Com o lançamento do livro Violeta, nós encerramos as publicações emanadas do rico processo de diálogo e de intensa participação da sociedade que foi a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. É importante dizer que nesse vácuo de 14 anos entre a realização da quarta e desta quinta conferência, a gente tem profundas transformações no mundo, no país e na forma como a Ciência tem cada vez mais sido um pilar central no desenvolvimento da sociedade, sobretudo, num novo olhar de desenvolvimento justo e sustentável. Então, essa 5ª Conferência é estratégica nesses aspectos, e a obra retrata isso”, detalha Garcia.

A 5ª CNCTI originou três fases de publicações, coordenadas pela Subcomissão de Sistematização e Documentação. A primeira fase corresponde às publicações pré-Conferência Nacional, que teve três e-books com sistematização dos temas mais abordados. Depois, houve uma fase intermediária de síntese dos três dias de debates realizados em agosto do último ano, o que derivou o livro Lilás. Agora, há a última fase, do livro Violeta.

“O livro Violeta, portanto, se reveste do conjunto de conteúdos que foram emanados de todo o processo de discussão realizado nesta 5ª CNCTI. Ele tem uma organização que traz, além de uma apresentação da própria ministra e da coordenação geral e executiva da Conferência, um preâmbulo sobre o legado das conferências anteriores. É importante isso até para que a gente se posicione no momento presente e olhe para o futuro com base no processo de construção ocorrido nos últimos 40 anos, desde a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, em 1985.”

A publicação é dividida em cinco partes. A primeira aborda o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, olhando para a sua estruturação, o seu fluxo de financiamento e quais as implicações de marcos legais neste sistema.

Já nos capítulos seguintes, a publicação destrincha o tema da 5ª CNCTI, que foi “Para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido”, começando a olhar para os aspectos de se ter um Brasil justo. “Na parte 2, a publicação traz uma forte reflexão sobre recursos humanos e inclusão social e, consequentemente, o papel social da Ciência”, explica a vice-presidente da SBPC.

A terceira parte aborda caminhos para um País mais sustentável, incluindo a integração dos saberes tradicionais e comunitários no desenvolvimento da nação, além de abordagens sobre sustentabilidade ambiental e energética. Já a quarta parte, encerrando o destrinchamento temático da 5ª CNCTI, trata do caminho da CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) para um Brasil desenvolvido, permeado pelas políticas de neoindustrialização e inovação, além da internacionalização do País. Por fim, a quinta parte do livro trata de um dos temas que foi mais mencionado durante os três dias da Conferência Nacional: educação e popularização da ciência.

“O livro traz em torno de 145 recomendações que, ao final, serão fundamentais para que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação possa compor a próxima Estratégia Nacional de CT&I e também o plano decenal de Ciência, Tecnologia e Inovação. É importante dizer também que dentro das temáticas introduzidas, há um texto importante que foi incluído sobre o papel da mulher na Ciência, a questão da equidade de gênero. É um tema  extremamente precioso para que a gente possa avançar como País.”

O Livro Violeta: Ciência Tecnologia e Inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido – Contribuições para uma Estratégia de CT&I foi escrito com a colaboração de 35 redatores e revisores e teve sua versão final revisada por Francilene Garcia e pelos professores Alaor Chaves (UFMG) e Luiz Antônio Elias (INPI). “A 5ª Conferência não só nos inspirou em um debate rico, com intensa participação da sociedade, mas, sobretudo, para que a gente lute por melhores condições para termos um Brasil de 2035 com mais Ciência, Inovação, Sustentabilidade e Soberania”, pondera Garcia.

Diretor do CGEE e secretário adjunto da 5ª CNCTI, Anderson Gomes ressalta a importância do livro e de um trabalho contínuo para o desenho das futuras políticas científicas.

“Esse livro é a culminância de mais de um ano de trabalho, com envolvimento de 100 mil pessoas em todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal. É um trabalho de muitas conferências livres, iniciativas próprias da sociedade e de conferências temáticas, e está contextualizado seguindo os quatro pilares que o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação segue no atual Sistema Nacional de CT&I. Agora, nós aguardamos ansiosamente o próximo passo, que é uma comissão que certamente o Ministério vai criar para a elaboração desse plano [de políticas científicas] para os próximos 10 anos, o que é muito importante para a consolidação de todo esse trabalho da 5ª Conferência.”

Rafael Revadam – Jornal da Ciência