O candidato Ciro Gomes esteve nesta terça-feira, 18 de setembro, na sede da SBPC, em São Paulo, para responder às perguntas da comunidade científica sobre seus os planos para ciência, tecnologia inovação e educação, caso seja eleito. O evento é parte da série “Debate com os presidenciáveis”, que teve início durante a 70ª Reunião Anual da SBPC, em Maceió, em julho. Com base na pesquisa Datafolha, divulgada no mês de junho, a SBPC convidou os cinco pré-candidatos com maior intenção de votos, na época, para falar sobre seus programas e, especificamente, responder às perguntas sobre os temas mais diretamente ligados à CT&I e educação brasileiras. Na última semana, a SBPC reiterou o convite aos candidatos para irem à sua sede debater com a comunidade científica. As participações confirmadas futuramente serão amplamente divulgadas pela entidade.

“A SBPC sempre teve um compromisso com a democracia e, por isso realiza esta série debates para discutir, com a comunidade científica, com políticos e toda a sociedade questões centrais para o desenvolvimento do País. Esta é uma entidade apartidária, mas não apolítica”, disse o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, ressaltando que todos os cinco candidatos com maior intenção de votos foram convidados de maneira idêntica.

Com duração de quase três horas, a discussão sobre os planos do candidato para o setor teve grande interesse do público. Mais de 100 pessoas, entre cientistas, estudantes e jornalistas estiveram presentes na sessão de hoje, somado a isso, a transmissão ao vivo pelo Facebook da SBPC teve mais de 70 mil visualizações.

No debate, o presidente da SBPC apresentou ao candidato o documento “Compromissos em defesa da CT&I, da Educação, do Desenvolvimento Sustentável e da Democracia no País”, com 15 propostas da comunidade científica relacionadas aos temas Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação Básica; Educação Superior e Pós-Graduação; Democratização da Comunicação; e Direitos Humanos. As propostas são fruto dos seminários temáticos que a SBPC realizou no primeiro semestre de 2018, sobre os desafios e necessidades de diversas áreas fundamentais para o desenvolvimento do País, como CT&I, educação básica, graduação e pós-graduação, direitos humanos, comunicações e saúde pública, cujos pontos foram compilados no caderno “Políticas Públicas Para o Brasil que Queremos”.

O candidato afirmou publicamente que “não tem dificuldade nenhuma em concordar com todos os pontos levantados” e assinou o documento durante a sessão. Sobre um dos pontos principais, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, Ciro Gomes afirmou que ela deve ser revogada, sim, e referiu-se à medida como “uma incongruência estúpida, sem precedentes internacionais”.

Ele também falou da necessidade retomar “pesadamente” a industrialização do País, manifestando apoio ao Marco Legal da CT&I, e prometeu afirmar a autonomia técnico-científica, começando pela recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). “Refundar o MCTI é questão de soberania funcional e simbólica. Ciência é outro nome para independência”, disse. Ciro também se comprometeu com a extinção do contingenciamento dos recursos do FNDCT e de outros fundos setoriais destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Sobre a recomendação de elevar o percentual do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) destinado à P&D para 2%, o candidato disse que seu governo terá o compromisso de evoluir para esse montante e que, para isso, precisará também criar um conjunto de ferramentas para induzir a iniciativa privada a aumentar um pouco mais sua participação no bolo.

A única ressalva do candidato quanto ao documento foi no ponto sobre Democratização da Comunicação, que pede a adoção “de medidas que promovam um sistema de comunicação não controlado por monopólios ou oligopólios, conforme prevê o art. 220 da Constituição Federal”. Sobre isso, ele deixou anotado no documento que é preciso discutir como fazer isso.

O candidato prometeu ainda organizar uma 5ª Conferência Nacional de Ciência e tecnologia, realizada pela última vez em 2010. “A saída para o Brasil está na inteligência”, afirmou.

Manifestações das entidades científicas

Representantes de entidades científicas e jornalistas fizeram perguntas aos candidatos, sobre propostas com relação ao meio-ambiente, biodiversidade e biotecnologias, Reforma e BNCC do Ensino Médio, entre outros tópicos. Algumas entidades também entregaram nas mãos do candidato suas propostas para os próximos governos. O reitor do Mackenzie e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Benedito Guimarães Aguiar Neto, entregou a “Carta aberta aos Presidenciáveis”, documento com recomendações para políticas públicas de Educação Superior.

Já a representante da FeSBE (Federação de Sociedades de Biologia Experimental), Ana Carolina Takakura,  entregou a “Carta aos Candidatos”, com duas solicitações: a elevação do PIB destinado à P&D para 2%, reiterando o que foi proposto no documento da SBPC, e a retirada da Capes e do CNPq da EC 95.

Luiz Fábio Silveira, pesquisador do Museu de Zoologia da USP e primeiro secretário da Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ), entregou um manifesto assinado por mais de 2 mil zoólogos brasileiros em defesa do patrimônio etnológico e biológico nacional das coleções e da valorização e reconhecimento do papel fundamental dos museus. Sobre esse ponto, o presidente da SBPC, Ildeu Moreira, ressaltou que no Livro Azul da IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação existem propostas de políticas públicas para a preservação do patrimônio histórico e científico do País que se tivessem sido implementadas, poderia ter evitado a tragédia com o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Entre as proposições descritas, estão “criar um centro nacional de referência e pesquisa interdisciplinar em conservação e restauração de patrimônio cultural e científico” e “criar programas específicos para a preservação do patrimônio cultural de C&T, o desenvolvimento de acervos virtuais e a criação de sistemas de gestão de documentos nas instituições de ensino e pesquisa”.

O debate na íntegra pode ser assistido no canal da SBPC no YouTube, neste link.

Daniela Klebis – Jornal da Ciência