Após a realização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a publicação de duas obras que compilaram e analisaram as demandas do setor, os livros Lilás e Violeta, cabe agora ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) converter os debates em política científica. Na prática, significa a criação da próxima Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI).
Durante a última Assembleia Geral de Sócios da SBPC, realizada na Universidade Federal Rural de Pernambuco como parte da programação da 77ª Reunião Anual da entidade, foi aprovada uma recomendação sobre a participação da comunidade científica neste processo.
A declaração, sugerida pelo presidente de honra da SBPC, Ildeu Moreira, recomenda também a criação do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e não apenas a criação da ENCTI, já o Plano Nacional visualiza as políticas para o setor a longo prazo, em um recorte de 10 anos.
Confira a recomendação:
“A SBPC participou ativamente, assim como muitos de seus sócios e sociedades científicas afiliadas, da 5ª Conferência Nacional de CT&I e sempre defendeu a importância da elaboração de um Plano Nacional de CT&I, com abrangência decenal, dentro da perspectiva de uma Política de Estado para a área.
A 5ª CNCTI produziu o Livro Lilás e o Livro Violeta, que sintetizam importantes contribuições nessa direção. O MCTI criou recentemente um GT para a elaboração da ENCTI (2023-2030), no qual a SBPC tem participação e é importante que este processo tenha andamento rápido.
Por outro lado, a construção de um Plano Nacional de CT&I é um processo político que deve envolver mais amplamente a comunidade científica e tecnológica e outros setores da sociedade brasileira. Em função disto, recomendamos que a diretoria da SBPC busque articular com entidades e setores da comunidade científica e tecnológica, bem como com outros atores da sociedade brasileira, um processo de discussão e elaboração de propostas que gerem subsídios para a construção do Plano Nacional de CT&I.”
GT de elaboração começa seus trabalhos
O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) iniciou suas atividades no começo de agosto, com previsão de concluir os trabalhos em outubro. As reuniões ocorrem semanalmente, presididas pelo Secretário Executivo do MCTI Luis Fernandes, sempre às quintas-feiras, com apoio técnico e operacional do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), responsável por fornecer insumos, análises e sistematizar os debates.
Na reunião de instalação, realizada no dia 8 de agosto, o GT aprovou o cronograma e a metodologia de trabalho. Cada semana será dedicada ao debate de um dos eixos estruturantes da ENCTI. O GT também debaterá a governança do Sistema Nacional de CT&I.
Participaram da reunião de instalação: Luis Fernandes (MCTI e Coordenador do GT), Vinícius Soares (ANPG/CCT), Renato Janine (SBPC/CCT), Helena Nader (ABC/CCT), Dácio Matheus (ANDIFES/CCT), Marcela Flores (ANPEI/CCT), Ricardo Galvão (CNPq), Carlos Aragão (FINEP), Andrea Latgé (SEPPE), Anderson Gomes (CGEE e Apoio Técnico) e Denise Carvalho (ASCCT).
A segunda reunião, realizada em 14 de agosto, teve como foco a avaliação do cenário internacional e as políticas nacionais de CT&I de vários países e também contou com a participação de Sílvio Bulhões (CONSECTI/CCT).
Entre os principais insumos que orientarão os debates estão: as duas edições anteriores da ENCTI, o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI), os livros Lilás e Violeta oriundos da 5ª Conferência Nacional de CT&I, e o estudo do Itamaraty “Panorama Internacional: Políticas Nacionais de Ciência e Tecnologia”.
Ao final do processo, o documento consolidado pelo GT será encaminhado à Ministra Luciana Santos e, ainda este ano, ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), para deliberação e aprovação. Assim como ocorreu nas edições anteriores, após a validação pelo CCT, a estratégia ganhará efetividade, orientando oficialmente as políticas públicas de CT&I no País.
Jornal da Ciência, com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação