O Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) enviou na última sexta-feira (05) uma carta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, expressando sua preocupação com a previsão orçamentária para o ano de 2019. Segundo o documento, os cortes orçamentários, caso implementados, ocasionarão irreversíveis prejuízos ao cumprimento dos objetivos, finalidades e programas em curso da agência.

De acordo com o texto, o orçamento encaminhado para o ano de 2019 corresponde a R$ 1.227.859.684. Excluídas as despesas com administração (salários, encargos e demais despesas correntes), que totalizam cerca de R$ 300 milhões, restam pouco mais de meros R$ 900 milhões para a manutenção de todas as modalidades de bolsas e para o fomento de investigação científica e de inovação tecnológica, inclusive para cobrir compromissos com edital universal que alcança 5000 pesquisadores e produz conhecimento em todas as áreas, em especial ciência básica.

Segundo Regina P. Markus, conselheira da SBPC e integrante do Conselho Deliberativo do CNPq, o documento foi elaborado após a reunião do dia 19 de setembro, que discutiu a previsão orçamentária para o ano de 2019.  Ela explicou que o assunto surgiu após uma troca de comunicações entre representantes da comunidade científica no CD do CNPq com o presidente da agência, Mario Neto Borges. A preocupação com o orçamento é antiga, já que em 9 de agosto o presidente do CNPq  divulgou uma carta anunciando que a proposta orçamentária inicial para 2019 reduziria os recursos destinados à agência.

De acordo com ela, em 17 de agosto, os representantes da comunidade científica no CD do CNPq enviaram a primeira manifestação ao presidente do CNPq para saber das providências que a agência estava tomando para contrabalançar os problemas orçamentários do País e assim manter as investigações científicas e o fluxo de caixa. “Tínhamos ouvido declarações do presidente e do diretor científico do CNPq. Tivemos retorno três dias depois”.

Segundo a conselheira da SBPC, a preocupação vai além dos problemas imediatos. O corte nos investimentos nas atividades-fim da agência de fomento certamente produzirá o atraso científico-tecnológico, reduzirá o potencial de inovação, o que, por sua vez, afetará sua autonomia, bem como a sua capacidade de influenciar agendas internacionais de desenvolvimento econômico-social. “Esse tipo de corte nunca foi feito antes na história. E cortar uma geração de conhecimento, ideias e educação é inadmissível. Isso é básico. O congresso tem de se debruçar sobre este assunto e tem de achar uma solução. Cortar é uma solução que não existe. Se não criarmos ciência nova, vamos ficar sempre para trás”, afirma a cientista.

Vivian Costa – Jornal da Ciência