O Conselho Deliberativo (CD) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem novos membros, segundo a Portaria de nomeação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), nº 3.208, de 25 de agosto de 2020. O processo de renovação de membros incluiu uma consulta à comunidade científica nacional, coordenada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Ao todo, 12 novos membros foram escolhidos, com mandato de dois anos. A presidente de honra da SBPC, Helena Bonciani Nader, é uma das nomeadas a partir da lista tríplice elaborada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC).

O professor titular da Universidade Estadual de Campinas, Hernandes Faustino de Carvalho, e a pesquisadora titular do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rafaela Compostrini Forzza, foram escolhidos a partir de uma lista elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Biológicas e da Vida. As professoras titulares do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Miriam Pillar Grossi, e da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dalila Andrade Oliveira, foram escolhidas a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Humanas e Sociais. Já o professor titular do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco Cribari-Neto, foi escolhido a partir da lista tríplice também elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias.

Entre os pesquisadores da comunidade tecnológica nacional, foram nomeados Rafael Correa Fabra Navarro, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei); Jorge Augusto Callado Afonso, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti); e Jardel Pauber Matos e Silva, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas (Anprotec).

Entre os empresários brasileiros com atuação marcante para o desenvolvimento tecnológico nacional, escolhidos a partir de listas tríplices elaboradas pela Diretoria Executiva do CNPq, estão: Antônio Roberto Beldi, Claudio Furtado Soares e Luciano Sathler Rosa Guimarães.

O Conselho Deliberativo é a maior instância de poder decisório do CNPq. Ele é formado pelo presidente da Instituição, pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI) e representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), das comunidades científica, tecnológica e empresarial e dos servidores do CNPq.

O Conselho Deliberativo (CD) tem como principais competências: formular propostas para o desenvolvimento científico e tecnológico do País; apreciar a programação orçamentária e definir critérios orientadores das ações da entidade; aprovar as normas de funcionamento dos colegiados, a composição dos comitês de assessoramento e o relatório anual de atividades.

Veja abaixo a portaria com a relação dos novos membros.

PORTARIA Nº 3.208, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 84 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e no Decreto nº 8.866, de 2016, especialmente o art. 15º, § 1º, do seu Anexo I, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq:

I – na qualidade de cientistas de reconhecida competência em suas áreas de atuação:

1. a) HELENA BONCIANI NADER, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 3 de setembro de 2020, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela Academia Brasileira de Ciência – ABC, em substituição a Valder Steffen Junior;
2. b) HERNANDES FAUSTINO DE CARVALHO, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 2 de setembro de 2020, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Biológicas e da Vida, em substituição a Regina Pekelmann Markus;
3. c) RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 28 de agosto de 2020, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Biológicas e da Vida, em substituição a Samuel Goldenberg;
4. d) MIRIAM PILLAR GROSSI, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 27 de agosto de 2020, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Humanas e Sociais, em substituição a Sérgio França Adorno de Abreu;
5. e) DALILA ANDRADE OLIVEIRA, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 1º de setembro de 2020, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Humanas e Sociais, em substituição a Maria Ataide Malcher;
6. f) FRANCISCO CRIBARI-NETO, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 31 de agosto de 2020, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, em substituição a Fernando Galembeck.

II – na qualidade de pesquisadores da comunidade tecnológica nacional, de reconhecida competência em suas áreas de atuação:

1. a) RAFAEL CORREA FABRA NAVARRO, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 4 de setembro de 2020, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – ANPEI, em substituição a Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello;
2. b) JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 29 de agosto de 2020, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica – ABIPTI, em substituição a Arthur João Catto;
3. c) JARDEL PAUBER MATOS E SILVA, com mandato de 2 (dois) anos, contados da publicação desta Portaria, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas – ANPROTEC, em substituição a Renato de Aquino Faria Nunes.

III – na qualidade de empresários brasileiros com atuação marcante para o desenvolvimento tecnológico nacional, escolhidos a partir de listas tríplices elaboradas pela Diretoria Executiva do CNPq:

1. a) ANTÔNIO ROBERTO BELDI, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 5 de setembro de 2020, em substituição a Fabrício Alano Pamplona;
2. b) CLAUDIO FURTADO SOARES, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 30 de agosto de 2020, em substituição a Evani Zambon Marques da Silva;
3. c) LUCIANO SATHLER ROSA GUIMARÃES, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 6 de setembro de 2020, para vaga em vacância.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Veja aqui a Portaria.

Jornal da Ciência