Os recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deste ano são 32% menor do que 2015. Os valores das bolsas estão congelados desde 2013. E isso é gravíssimo”, ressaltou Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), durante o painel “A Pós-graduação em perigo? Seu financiamento”, realizado nesta segunda-feira (29) durante o “Dia em Defesa da Pós-graduação”.

“Costumo falar que a consolidação da pós-graduação se deu por conta de planejamento, avaliação e pela participação da comunidade científica. Mas acrescento que os recursos financeiros também são importantes para essa consolidação”, acrescenta Sobral.

Para a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart Almeida, o fomento à pós-graduação brasileira deixou de acompanhar seu crescimento nos últimos anos. “Precisamos insistir em um modelo de financiamento sustentável e sustentado, por meio da Capes e outras agências, o que nos possibilitará planejar a gestão da pós. A instabilidade na alocação de recursos tem impacto negativo nos programas e na produção científica no Brasil. Se a pós-graduação está em perigo, o futuro está em perigo”, afirmou.

“Financiar adequadamente a pós-graduação é viabilizar a produção científica, a capacitação de recursos humanos de alto nível e a formação inicial e continuada de professores”, enfatizou Almeida. Segundo ela, as universidades públicas têm vivido “aos soluços”, à mercê de medidas legislativas e soluções provisórias. “O esforço que isso exige poderia ser direcionado de outra forma”, acrescentou.

Para a reitora da UFMG, a grande redução em bolsas de pesquisa, tanto na quantidade como nos valores, faz diminuir também o interesse na carreira científica e eleva os índices de evasão de pesquisadores de ponta para outros países. Esse fenômeno, ela salienta, afeta também a internacionalização da ciência brasileira e gera perda da soberania nacional. “A Capes, que tem sofrido cortes significativos de orçamento, deve continuar a ser tratada como instituição de Estado, para que se preserve seu protagonismo no cenário da sociedade do conhecimento”, defendeu a reitora da UFMG.

Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), por sua vez, ressaltou que a pós-graduação brasileira é responsável por grande parte da produção de conhecimento no País, além de ser reconhecida internacionalmente. “Nossa pós-graduação tem papel fundamental para assegurar a capacidade do Brasil de enfrentar problemas graves”, ressaltou.

Ele lembrou que dois terços dos programas de pós-graduação no País foram implantados já neste século. “O sistema é recente, e impressiona como em tão pouco tempo os programas se tornaram sólidos, competitivos. Nossos egressos são cobiçados pelos melhores laboratórios das instituições estrangeiras”, afirmou. “Temos um sistema eficiente, recente, e dependente da estrutura de financiamento. Esta condição deixa o sistema vulnerável quando os orçamentos são reduzidos”, explicou.

Tourinho realçou que a comunidade acadêmica foi protagonista da construção da pós-graduação brasileira e que “isso está se perdendo”. Segundo ele, “é urgente proteger o sistema de avaliação da Capes. A situação de agora gera insegurança, desmobilização de esforços e desconfiança sobre as regras”, disse.

Educação em ataque

A atividade contou também com parlamentares que ressaltaram que os ataques que a Capes tem sofrido faz parte de um desmonte orquestrado da educação brasileira.

Segundo o deputado federal Ivan Valente (PSOL-RJ) a ciência e a educação têm sofrido “ataques brutais” e o “desabamento” do financiamento se inserem em um processo “de desconstrução do Estado e de desfazimento do arcabouço constitucional”. Ele destacou, no entanto, que “há resistência, e ela é mais que necessária para a construção de uma sociedade soberana e democrática”.

Rogério Correia (PT-MG) reforçou a posição de Valente que é necessário haver uma resistência permanente “contra o desmanche contínuo”. O deputado assegurou que parlamentares estão “atentos e prontos para fazer pressão” para que a educação volte a ser prioridade no Brasil.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) classificou a situação nas universidades federais de dramática. Citou a falta de recursos para custeio e as dificuldades enfrentadas nos laboratórios, que funcionam, muitas vezes, graças à boa vontade dos pesquisadores. “Precisamos fazer mais manifestações e reuniões e lutar para que o orçamento da União tenha o perfil que a pauta unificada da educação e da ciência indicar.”

Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltou a necessidade de avançar na defesa da ciência “para que possamos prosseguir na tarefa da retomada do desenvolvimento econômico e social”. Ela recordou derrotas e vitórias da minoria na Câmara e no Senado e garantiu que os parlamentares estão prontos para “levantar a bandeira da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade”.

O painel, bem como os debates do Dia em Defesa da Pós-graduação, estão disponíveis no canal da SBPC no YouTube.

Jornal da Ciência