Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Cento e quatorze pesquisadores convocados para trabalhos na Capes deixaram suas funções nos últimos dias, após divulgarem críticas à atual gestão da fundação e relatarem entraves às atividades. Sem precedentes, as renúncias são a ponta do iceberg de uma crise que se aprofundou nos últimos anos e tem consequências em todo o ensino superior e na pesquisa científica brasileira.

Tarefas da Capes como a avaliação periódica dos cursos de mestrado e doutorado e até a elaboração de um plano para a pós-graduação na próxima década estão atrasadas. Ao mesmo tempo, cortes no orçamento da fundação prejudicaram o pagamento de bolsas a estudantes de licenciatura. A falta de verbas cria ainda entraves ao reajuste dos pagamentos de mestrandos e doutorandos, congelados há oito anos.

Dependem da Capes a garantia de qualidade dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) no Brasil e a distribuição de bolsas para esses pesquisadores, que são o motor da ciência brasileira. Também é função do órgão distribuir verbas para programas de pós. E até mesmo vagas na graduação sofrem impacto das tarefas desempenhadas na Capes.

Fundada em 1951, a Capes é ligada ao Ministério da Educação. Ao longo dos anos, consolidou, com participação da comunidade científica, um sistema de fomento a cursos de pós considerado referência para alavancar a pesquisa. O modelo de regulação evita que novos mestres e doutores sejam formados em programas que ainda precisam se estruturar.

A avaliação resulta em notas para cursos de mestrado e doutorado, em escala de 1 a 7. Quanto mais alta a nota, melhor é o curso. Programas muito bem avaliados recebem mais verba para que possam aprimorar ainda mais e melhorar a pesquisa brasileira. Recursos também podem ser aplicados em cursos com notas baixas para alavancá-los. A nota é importante ainda para que alunos saibam pontos fortes e fracos de seus programas e possam escolher onde fazer um mestrado e doutorado.

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