Foi o que afirmou o coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) na 66ª Reunião Anual da SBPC.
Embora o Brasil comece a adotar medidas forçando a utilização de métodos alternativos em experimentos científicos, o uso de animais ainda é crucial para o desenvolvimento de novos medicamentos e tecnologias para saúde, tanto para seres humanos como para os próprios animais. A afirmação é do coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), José Mauro Granjeiro, também pesquisador do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Granjeiro fez uma conferência nesta quinta-feira, 24, na 66ª Reunião Anual da SBPC, que se realiza em Rio Branco, Acre.
“Existem leis na Europa, por exemplo, que reconhecem que testes em animais devem ser requeridos na ausência de métodos alternativos que assegurem a garantia e proteção da saúde humana”, disse ele, que discorreu sobre o tema “O uso de animais em pesquisas e no ensino”. A conferência atraiu a atenção de alunos e pesquisadores, superlotando o auditório da área de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento foi mediado pela diretora da SBPC, Regina Markus, professora titular de Fisiologia da Universidade de São Paulo (USP).
Granjeiro destacou a Resolução Normativa nº 17 do Concea, publicada recentemente, em que recomenda a utilização de métodos alternativos em testes científicos no País. “Os métodos alternativos já são de conhecimento há algum tempo, mas, pela inexistência de uma regulamentação, eles eram vistos como opção. A partir de agora, são uma obrigação”, reforçou o coordenador do Concea.
Granjeiro informou, porém, que essa mudança demandará tempo porque o País precisa ampliar a capacidade de seus laboratórios para que possam utilizar apenas métodos alternativos. “Precisamos de um prazo consideravelmente longo”, disse Granjeiro, ao observar que Resolução 17 representa um avanço.
Citando dados do Inmetro, Granjeiro informou que o Brasil possui 33 unidades reconhecidas como boas práticas de laboratórios, as chamadas de BPL – medida que assegura a qualidade dos estudos científicos para evitar fraudes nos experimentos.
“Para que os métodos alternativos sejam de fato eficientes, é preciso que os laboratórios façam uso de boas praticas”.
Dos 33 laboratórios reconhecidos pelo Inmetro, sete realizam ensaios toxicológicos, dos quais somente dois usam métodos in vivo – uma das principais tecnologias alternativas utilizadas no mundo. Os métodos alternativos adotados pelo Brasil se baseiam no conceito dos “três erres”: Replacement, Reduction, Refinement (em português, Substituição, Redução, Refinamento). Esse conceito utiliza métodos reconhecidos internacionalmente, cujos resultados obtidos são similares aos dos testes com animais.
Granjeiro lembrou que a Europa, por exemplo, demorou 20 anos para implementar o sistema de métodos alternativos. E lá todos os testes precisam ser cadastrados no REACH (Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas), que mostra quando o uso de animais é necessário nos experimentos científicos – ou seja, quando não é possível utilizar métodos alternativos validados.
Ensaios animais em cosméticos
O pesquisador do Inmetro afirmou que no Brasil testes com animais para o desenvolvimento de cosméticos é modesto, embora seja o principal alvo de criticas de ativistas contra o uso de animais em experimentos científicos.
Com base em dados da Anvisa, Granjeiro disse que a participação de testes com animais em cosméticos e produtos para higiene pessoal caiu para 0,19% no triênio de 2009 a 2011, em relação ao triênio anterior, de 0,24% de um total de 30 mil produtos. Ou seja, há uma utilização reduzida de animais.
Granjeiro alertou, entretanto, para a necessidade de se manter o uso de animais nos ensaios para desenvolvimento de medicamentos e tecnologias para saúde. “Temos de ter consciência de que algumas questões, como toxicologia reprodutiva, ainda não são passíveis de substituição.”
(Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência)