O governo Jair Bolsonaro decretou no final de março o contingenciamento de 42,27% das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A ação agrava drasticamente a produção científica no país. É isso que mostra matéria da DW Brasil apontando o demonstra em curso do setor.
“Nunca vi cortes da magnitude dos que foram decretados recentemente. São cortes extremamente pesados e, se não forem revertidos, destruirão a ciência brasileira. Esses cortes representam um ataque sério ao desenvolvimento e à própria soberania nacional”, disse Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências ao site de notícias.
O corte estabelecido pelo governo Bolsonaro coloca em risco o financiamento de 11 mil projetos e 80 mil bolsas financiadas pela principal agência de fomento à pesquisa no país, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Entre as áreas mais afetadas são as pesquisas dependentes de laboratórios. Os cortes preocupam ainda entidades internacionais com as quais o Brasil tem acordos de cooperação em ciência e tecnologia.
“A incerteza quanto às possibilidades de financiamento para as instituições de ensino superior brasileiras e a pesquisa no país provocou um comedimento das universidades alemãs, que ainda persiste. O DAAD pode notar isso devido ao menor fluxo de recursos para o trabalho conjunto no ensino superior e na pesquisa com o Brasil”, pontuou a diretora do escritório regional do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) no Brasil, Martina Schulze. Segundo ela, não foi possível conceder bolsas de doutorado na Alemanha pelo CNPq já no ano passado, porque não havia garantias de que elas seriam pagas.
Para este ano, o Congresso aprovou um orçamento de 5,1 bilhões de reais para o MCTIC. Mas o decreto de Bolsonaro atingiu fortemente a disponibilidade de recursos reduzindo o montante para cerca de 2,9 bilhões de reais.
Em entrevista ao G1, antes do anúncio do novo corte, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras afirmou que a entidade teria verbas para bolsistas até setembro. Agora, com o decreto contingenciando ainda mais recursos, a previsão é até julho.
Filgueiras destaca que os repasses para bolsas concedidas pelo CNPq vem caindo desde 2016 quando passou de pouco mais de 1,1 bilhão para 784,7 mil reais neste ano. A agência mantém atualmente 80 mil bolsistas, metade fazem iniciação científica e recebem apenas entre 100 e 400 reais por mês.
Os valores mensais pagos para mestrandos são de 1,5 mil reais, e para doutorandos 2,2 mil reais. O reajuste não ocorre desde 2013.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, destaca que a partir dos anos 2000 as ciências no Brasil viveram tempos de destaque.
O auge foi a partir de 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o MCTIC começou a receber mais verbas alcançando um orçamento de 8,6 bilhões em 2010 (em valores atualizados, quase 10 bilhões).
O desinvestimento começa a partir de 2014, com o início da crise econômica e política que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. No governo Michel Temer o MCTIC foi incorporado ao Ministério das Comunicações e sofreu um contingenciamento de 44% das despesas previstas para 2017.
Em 2018, a pasta recebeu apenas 3,77 bilhões de reais, o menor orçamento dos últimos 12 anos. Para ler a reportagem da DW na íntegra clique aqui.