A equipe de Ciência e Tecnologia do Gabinete de Transição do Governo Lula se reuniu na última sexta-feira (25/11) com diversas entidades do setor. O objetivo foi apresentar, em linhas práticas, quais as missões da equipe e as ações urgentes para a retomada da estrutura científica do País, enfraquecida principalmente nos últimos quatro anos.
O evento público foi realizado na Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com transmissão online. Abrindo as falas, o diretor da instituição, Romildo Dias Toledo Filho, destacou que o País viveu um período muito tumultuado, de desvalorização da Ciência:
“É necessário que nós restauremos a capacidade institucional, que foi muito desorganizada pela presença de pessoas que não entendiam nada de Ciência e Tecnologia e ocupando funções muito importantes. Precisamos revogar uma série de leis e decretos, para fazer a Ciência voltar a funcionar”, alertou.
Um dos coordenadores do Grupo de Transição de C&T (Ciência e Tecnologia), Luiz Antônio Elias explicou que o objetivo da equipe é olhar especificamente para o Ministério de C&T, em três dimensões diferentes:
“A primeira dimensão é dos alertas, portanto, proposições normativas, decretos e outras questões relacionadas internamente, que impediram e impedem o avanço da Ciência ou que complicam a ação direta dos agentes nas redes internas. Resumindo, a questão que está sendo chamada de ‘revogaço’”, explicou.
Já o segundo ponto refere-se à infraestrutura da parte administrativa. Para Elias, que já atuou como secretário-executivo do Ministério de C&T, a pasta ministerial, hoje, se voltou para ser mais da área de negócios do que, propriamente, um ministério para a ciência. “Faltam pessoas técnicas no próprio Ministério e nos órgãos abaixo dele”, ressaltou.
Por fim, o último olhar é para as questões emergenciais de orçamento, como recuperação dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Elias ressaltou que a equipe de transição tem como objetivo criar a base para os 100 primeiros dias do próximo Governo Federal e citou algumas das ações que visam retomar, como a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Conferência e Nacional de CT&I e a ENCTI (Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação).
Projetos e programas são responsabilidades do futuro governo
Apesar de dimensionar algumas das estratégias a serem seguidas pelo próximo governo, a equipe de transição pontuou que a sua principal obrigação é fortalecer o sistema de Ciência & Tecnologia, e que caberá à futura equipe governamental a gestão de CT&I.
“O nosso trabalho na equipe de transição é limitado. Eu sei que há uma expectativa enorme porque nós estamos superando o atual momento em que o negacionismo se tornou fonte de política pública no país, deixando como legado a maior crise do sistema federal de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação da história do Brasil”, explicou Luis Manuel Rebelo Fernandes, também coordenador do Gabinete de Transição de CT&I.
Professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-RJ, Fernandes ressaltou que as estratégias de governo estão sendo formuladas por uma comissão própria, e que a responsabilidade de formular e fomentar as políticas públicas do setor será dos novos gestores que serão convocados:
“O nosso foco, enquanto grupo de transição, é trabalhar nas medidas urgentes e emergenciais que precisam ser tomadas agora, antes da posse e para o início do novo governo”, ponderou.
A equipe de transição realizará dois relatórios, focados no diagnóstico do setor de CT&I e nas medidas e diretrizes necessárias a curto prazo. O primeiro será entregue nesta quarta-feira, dia 30 de novembro, e o segundo no dia 11 de dezembro.
Representando a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lígia Bahia apontou a necessidade da equipe de Ciência e Tecnologia do Gabinete de Transição conversar com demais equipes, como de Saúde e Educação, para que demandas em comum sejam alinhadas, e ressaltou que o movimento de pensar o novo Brasil vem já de alguns meses:
“A SBPC já está atuando na transição há bastante tempo. O presidente Lula esteve na nossa última Reunião Anual e lá apresentamos um conjunto enorme de sugestões e de reivindicações [em prol da CT&I]. A SBPC já reencaminhou esse documento à comissão e nos colocamos à disposição”, afirmou.
Reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, ressaltou a importância do movimento científico na articulação política juntamente à equipe de transição e destacou que, após o país viver um período de desmotivação à Ciência, é importante olhar para as novas gerações de acadêmicos:
“As nossas universidades públicas são responsáveis por 95% da produção científica do nosso país, mas precisamos de muito mais. Precisamos fortalecer a nossa pós-graduação, reajustar as bolsas dos estudantes, ter um programa para atrair os cérebros que foram para o exterior e aqueles cérebros que também evadiram das universidades. Olhar para os jovens é fundamental nesse momento”, alertou.
O evento também contou com a participação de diversas entidades científicas, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a ICTP.br (Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento), o Clube de Engenharia, o Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), além de representantes da sociedade e da comunidade política.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência