Exemplos de como a educação possibilita superar desigualdades não faltam no Brasil. O desafio, no entanto, é tornar esses modelos em regra na Educação nacional. Esse foi o tom das discussões sobre experiências exitosas do Semiárido brasileiro realizadas nesta quinta-feira, 28, durante a Reunião Regional da SBPC em Sobral, no Ceará.  O evento acontece até amanhã, 30 de março, no Centro de Convenções da cidade, e o tema central é “Educação Básica de Qualidade: currículo, carreira e gestão escolar”.

“As políticas de privilégios condenavam crianças e adolescentes ao analfabetismo. É relevante observar a superação dessa política de privilégios”, conta José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, prefeito de Sobral entre 2011 e 2016. O ex-prefeito contou como conseguiu implementar políticas para a Educação na cidade, historicamente um município com grandes desigualdades sociais.

Segundo ele, na época em que tomou posse, muitos dos diretores de escola não eram concursados. Eram, na maioria, pessoas apontadas pelos políticos locais – cargos presenteados, por troca de favores. “Havia diretores completamente analfabetos, que usavam digital para assinar contracheques.” O resultado, como era de se esperar, é que com isso, não havia compromisso algum de se cumprir a agenda de aprendizado das crianças.

“Um dos elementos primordiais da democracia é o acesso aos direitos, e a educação é um direito fundamental. E isso quem deve garantir é o poder público”, atesta.

A rede de ensino público de Sobral é frequentada por crianças pobres, que não teriam outra alternativa para sua educação, conforme aponta Coelho Neto. Ainda assim, nos piores momentos, as escolas públicas de Sobral chegaram a ver mais de 70% de seus alunos desistirem de estudar, e cerca de 80% apresentavam distorções de séries.

A avaliação externa foi orientadora de um novo projeto que precisava ser feito na cidade. Avaliar, implementar políticas educacionais, formar professores, estabelecer metas e acessar os resultados para novos avanços e criar incentivos – esta foi a estratégia que o município adotou e que se tornou a receita de sucesso que garantiu uma guinada no percurso educacional, alçando o município ao topo das cidades com melhores índices educacionais.

“O experimento pedagógico não pode ser uma aventura. O professor precisa saber o que vai fazer. Ele deve estar permanentemente em formação, deve ter acesso a materiais de qualidade para poder desenvolver seu trabalho. O piso salarial deve ser um direito que não se discute de maneira alguma. Implementamos um sistema de metas a partir de avaliações feitas duas vezes ao ano – em junho e em novembro. A avaliação deve dialogar com as metas”, elenca.

Um fator muito importante dessa nova política educacional foi a criação de incentivos que valorizam os esforços dos professores. Hoje, os educadores que cumprem as metas, ganham uma bonificação de R$ 800,00 em seus salários no semestre seguinte à avaliação. Além disso, há também um prêmio anual para a escola. “É uma política de valorização do bom trabalho”, destaca.

O ex-prefeito afirma que o maior patrimônio de Sobral é mesmo a educação. E demonstra com números o quão positivamente o município respondeu ao programa colocado em prática: se em 2000 a taxa de abandono era de 21% nos anos finais da educação, hoje esse número é praticamente zero. Na avaliação nacional do Ideb, Sobral saltou de uma média de 4 pontos em 2005, para 9.1 em 2017, muito acima da média nacional. Nota-se também que à medida que a média do Ideb de Sobral subia, a do Estado também se elevava. A média dos anos inicias no Ideb do Ceará passou de 2,8 em 2005 para 5,7 em 2015.

Sobral também se destacou na Avaliação Nacional de Analfabetismo de 2016, atingindo em escrita, por exemplo, 91% – ao passo que a média do País gira em torno de 66%.

“Sobral dá evidências de que é possível alcançar altos indicadores nacionais em um contexto de pobreza. É uma das cidades com menor renda do País, mas que figura entre as maiores médias em língua portuguesa. Fomos capazes de identificar nossos problemas e produzir soluções para enfrentá-los. Os indicadores mostram que estamos avançando com passos certos na correção do nosso sistema.”

Um próximo passo de verificação do impacto das políticas educacionais adotadas foi fazer uma simulação do exame internacional PISA na cidade (PISA for Schools em Sobral 2017). A avaliação foi realizada nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, em 50 escolas do País, das quais 19 eram de Sobral – 16 públicas e 3 da rede privada, o que compreendeu 1233 estudantes. Os resultados serão divulgados em abril próximo, em um seminário internacional realizado em parceria com a OCDE, responsável pelo exame. “Acreditamos que esses resultados trarão informações positivas, mas oque achamos importante é identificar nossas deficiências com relação a estudantes de outros países. Queremos trabalhar sobre esses problemas”, comentou o secretário de educação de Sobral, Herbert de Lima.

Segundo ele, a Prefeitura também implantou na cidade um programa de acompanhamento e preparação dos estudantes para outra avaliação importante, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Organizamos aulas de reforço nos fins de semana, providenciamos materiais didáticos complementares, além do transporte gratuito no dia da prova”, conta Lima.

Presente ao debate, o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, ressaltou o desafio de colocar essas experiências em escala nacional. “A SBPC e suas sociedades associadas estão à disposição para colaborar com o que for possível. A valorização do professor é uma questão crítica para o País. Reconhecer a importância do papel deles e cobrar metas de excelência é um trabalho importante que Sobral dá exemplo”, afirma.

Experiências exitosas na Educação Básica

Um painel que se seguiu ao debate demonstrou como o modelo de Sobral inspira ações positivas em outras cidades da região. A secretária de educação de Cocal dos Alves, no Piauí,  Aurilene Vieira de Brito,  contou como uma escola pública da cidade de pouco mais de 6 mil habitantes, o Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Augustinho Brandão, se destacou como campeã da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Das 15 medalhas de ouro conquistadas pelas escolas do Estado em 2018, oito foram para estudantes do CETI. Desde 2005, a escola já recebeu quase 180 medalhas na Olimpíada. “Participar e ver o sucesso nessa atividade nacional gerou na escola uma empolgação pela a matemática. E a cada ano, os estudantes conquistam mais medalhas e honrarias”, conta.

A 360 km da capital, Cocal dos Alves foi fundada há apenas 23 anos e 90% da população é beneficiária do Bolsa Família. “Foi um trabalho de resistência”, conta Vieira, que foi diretora da escola por sete anos, antes de assumir a Secretaria do Município, em 2017. “Políticas que vinham de cima tentaram derrubar nossa política de escola. Mas nós resistimos para dar continuidade ao trabalho”, conta. Segunda ela, o grande problema do Brasil é justamente a falta de continuidade política. Hoje na Secretaria Municipal de Educação, ela emprega em toda a rede o modelo do CETI em que foi diretora. “Os resultados de projetos em Educação levam sete ou oito anos para começarem a ser alcançados. Infelizmente, sei que as chances dos nossos projetos serem descontinuados em uma próxima gestão são grandes”, lamenta.

Outro exemplo de como a vontade política transforma o cenário educacional e social vem do município de Oeiras, também no Piauí, onde mais de 70% das crianças chegavam ao 7º ano sem saber ler. A taxa de evasão escolar era 30%. Ações voltadas para alfabetização e fortalecimento da qualidade do ensino público, especialmente junto às escolas rurais, levou a cidade a atingir 7.2 pontos no Ideb em 2017, entre os alunos do 5º ano – uma das maiores notas do País. Uma escola pública do município, em particular, obteve a maior nota de todo o País, 8,3. “Hoje 100% das 6500 crianças em idade escolar em Oeiras sabem ler”, comemora , Sebastiana Tapety, secretária de Educação do Município.

Tapety conta que as ações envolveram reuniões quinzenais com diretores de escolas, para trocar experiências, discutir metas e dificuldades e o estabelecimento de uma agenda de formação anual. Além disso, foi fundamental a vontade política e investimento financeiro da gestão municipal para viabilizar as mudanças necessárias.  “A educação é a forma pela qual garantimos o desenvolvimento para o Município, para o Estado, para o País. Tudo isso se conquista com responsabilidade política. Não fizemos nada de espetacular. Fizemos apenas nosso trabalho”, diz.

Daniela Klebis – Jornal da Ciência