A Comissão de Educação realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 30 de outubro, para discutir emendas parlamentares para ajudar a acelerar o processo de reconstrução do Museu Nacional e de suas pesquisas científicas após o incêndio que aconteceu em 2 de setembro, há praticamente dois meses, que destruiu parte do prédio histórico e do acervo de cerca de 20 milhões de itens.

O manifesto em defesa do Museu Nacional e do patrimônio cultural e científico do País, divulgado pela SBPC, Academia Brasileira de Ciências (ABC) e assinado por mais de sessenta entidades científicas do País, foi citado algumas vezes durante a audiência.

Em sua fala na sessão, a conselheira da SBPC e professora da UnB, Fernanda Sobral, reiterou o posicionamento da entidade. “A SBPC continua dando apoio máximo a essa questão”. Representando a ABC, o professor Isaac Roitman também reafirmou o apoio maciço de toda a comunidade científica.

Sobral ressaltou ainda a importância dos recursos financeiros, apoio logístico e, principalmente, agilidade burocrática para a recuperação da instituição. “Muita coisa não se resolveu anda devido a dificuldades burocráticas”, afirmou.

Durante as discussões, os pesquisadores foram informados de que pelo menos 21 deputados destinaram emendas individuais prevendo recursos para a reconstrução do museu. Deputados do Rio de Janeiro também pretendem apresentar uma emenda de bancada para garantir mais dinheiro.

Condições Adequadas

O diretor do museu, Alexander Kellner, ressaltou que a tragédia interrompeu a visitação de estudantes. Mais de 25 mil crianças passam pelo Museu Nacional todos os anos. Ele falou também que museus dos Estados Unidos, China e Japão já ofereceram ajuda e material para recompor parte do que foi perdido.

“O Brasil precisa merecer esse novo acervo. E como é que a gente faz isso? Dando condições adequadas de segurança para pessoas – e isso envolve visitantes e técnicos – e o novo acervo que a gente venha a expor na nossa instituição”, afirmou.

O diretor também mostrou alguns números sobre as despesas do museu. O custo ideal por ano seria de R$ 13 milhões de reais, mas a instituição recebeu R$ 6 milhões. O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, à qual o museu é vinculado, destacou a excelência dos programas de pós-graduação. Roberto Leher afirmou que o custo do museu é subdimensionado, mas que, mesmo assim, a instituição, como outras similares, sofre constante diminuição de recursos.

“Museus científicos e particularmente museus vinculados às universidades federais, em que pese a sua enorme importância para o país, estão num ponto cego do Orçamento da União”, lamentou Leher. “Podem procurar com lupa onde encontramos uma rubrica específica para as instituições museais e para os prédios tombados que pertencem ao Ministério da Educação.”

Ibram

Parlamentares e cientistas aproveitaram a audiência pública para questionar a edição da Medida Provisória 850/18, que transforma o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em uma agência. Eles disseram que a mudança pode afetar negativamente as políticas públicas para os museus brasileiros. O deputado Celso Pansera (PT-RJ), autor do requerimento do debate sobre o Museu Nacional, endossou as críticas.

“O Ibram é um instituto criado recentemente. Ele ainda não se estabeleceu como tal, ainda não conseguiu montar uma dinâmica de funcionamento e o governo vem, de supetão, sem debate com a sociedade, o setor de educação e o Parlamento, e transforma o instituto numa agência, mudando todo o caráter de funcionamento dele. Isso é muito ruim”, observou.

Diante da polêmica em torno da Medida Provisória 850, a ministra interina da Cultura, Claudia Pedrozo, que participou da reunião, sugeriu uma discussão específica sobre a MP em uma nova audiência pública.

Jornal da Ciência, com informações da Agência Câmara de Notícias