Em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.
Inicialmente, o texto elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Com a decisão, esses recursos não poderão mais ser bloqueados.
A proposta era alvo de críticas por entidades ligadas ao setor, que apontavam para uma “grave ameaça” para a ciência e tecnologia caso o texto fosse aprovado.
No entanto, um destaque apresentado pelo PT retirou essa possibilidade do texto final. A proposta foi aprovada por 197 a 187 na Câmara dos Deputados.
Como o trecho já havia sido rejeitado pelos deputados, a proposta não foi sequer analisada pelo Senado.
Além da oposição, partidos como o PSD, MDB e PSDB se posicionaram contra o bloqueio.
O fundo de desenvolvimento científico é administrado por um conselho do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e tem como objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico para promover o desenvolvimento econômico e social do país.
Veja o texto na íntegra: G1