Tanto setor o público como o privado não têm boas perspectivas para o financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação nos próximos anos. Este cenário preocupante foi discutido nessa quarta-feira, 19, no painel “Os Desafios do Financiamento da Ciência no Brasil para os próximos 20 anos”, realizado no ciclo de debates da 69ª Reunião Anual da SBPC.

Para o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, a experiência internacional mostra que o Brasil deveria estar aportando mais recursos em CT&I como forma de fortalecer a economia do país. “A maioria dos países (que passaram por crises econômicas) acabou aumentando os investimentos. Fica aí a lição: em momentos de crise, tem é que aumentar o investimento em C,T&I, e não diminuir”, explicou.

A visão é semelhante nas empresas privadas. Luiz Mello, diretor-presidente do Instituto Tecnológico Vale (ITV), preocupa-se com a perspectiva de redução contínua dos recursos públicos para o fomento à ciência. “Hoje, os investimentos estão em uma base registrada em 2009, 2010. E a perspectiva é trágica para o investimento público nos próximos anos”, analisou o executivo. A projeção pessimista é por conta do teto dos gastos públicos, estabelecido pela Emenda Constitucional 95, que limitou os recursos por 20 anos.

O senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que se uniu ao debate, fez fortes críticas à política de controle de gastos definida pelo governo federal. “Para retomar o crescimento, a gente devia estar fazendo o oposto do que estamos fazendo”, reclamou, apontando que os custos de cobertura dos juros da dívida pública foram salvaguardados do teto. “A SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças) não assina nada. É um blackout. Estamos em um momento dramático”.

Frente aos desafios para recuperar os investimentos na ciência, a presidente da SBPC, Helena Nader, conclamou a comunidade acadêmica e a população em geral a se mobilizar. “Eu acho que a nossa sociedade está totalmente desmobilizada. Se a gente não se mobilizar, não vai ter jeito”, afirmou.

Cultura da burocracia

Mas o problema não é apenas a falta de verbas. Há também a cultura da burocracia, que trava os investimentos quando os recursos são liberados e impede a evolução do sistema. Mario Neto reclamou que, mesmo após a edição do Marco Legal de C,T&I (Lei 13.243/2016), há setores do governo resistindo às mudanças estabelecidas na nova legislação. “O resultado hoje que a burocracia enxerga não é o científico; é o contábil, da prestação de contas apenas”, desabafou. “Às vezes, mesmo tendo a Constituição, a Lei, o Regulamento, a burocracia não deixa. Diz que ‘sempre foi feito desse jeito’ e não deixa a coisa acontecer”.

Enquanto o setor luta com a falta de recursos e os entraves criados pelo próprio Estado, a distância do desenvolvimento científico e tecnológico entre o Brasil e outros países continua aumentando. Usando apenas o índice de analfabetismo brasileiro, Luiz Mello fez uma projeção impressionante dessa distância. Hoje, o Brasil tem 8,2% de analfabetos. Em 1910, o índice de analfabetismo no Estados Unidos era de 7,7%. “Em 1910 eles estavam melhores do que nós. Estamos 110 anos atrasados”.

Parcerias necessárias

Uma maior interação entre setor público e setor privado é uma das saídas apontadas pelos palestrantes para ampliar os investimentos em C,T&I. Ocorre que, tradicionalmente, o aporte privado costuma ser puxado pelos recursos públicos nesse setor. E as grandes empresas que investem em tecnologia no Brasil possuem um teto bastante restrito de financiamento pela própria natureza da economia brasileira.

Como o presidente da ITV explicou, setores primários – como a mineração, da Vale – investem em média apenas 0,5% de suas receitas brutas, independentemente do país. Uma exceção local é a Petrobras, que aporta 0,85% de sua receita por força de lei. “O problema é que esse 0,5% é típico dos setores que estão no Brasil”, destacou Mello. Ramos que investem de forma pesada em tecnologia simplesmente não estão representados na cadeia econômica brasileira.

Isso também está relacionado com falhas estratégicas na exploração de C,T&I no país. “Nós somos muito bons em transformar pesquisa em conhecimento, mas muito ruins em transformar conhecimento em riqueza”, diagnosticou Mario Neto. A preocupação é ainda maior pelo fato de estarmos em um período favorável da densidade demográfica, com uma população majoritariamente jovem. “Temos um bônus populacional. Se não aproveitarmos isso até 2050, o que vai acontecer é que seremos um país velho e pobre. Temos que nos tornar ricos antes de ficarmos velhos”, recomendou o presidente do CNPq.

Mariana Mazza – Jornal da Ciência