Enprop foi aberto nesta quarta-feira, 24 de outubro
O primeiro foi realizado em março de 1985 na Universidade Federal Fluminense (UFF) em um contexto histórico bastante distinto do 34º Encontro Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e de Pós-Graduação (Enprop), aberto nesta quarta-feira, 24 de outubro de 2018, no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Joviles Vitorio Trevisol, representante da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), contextualiza o simbolismo do momento. “Aquele ocorreu três meses após a eleição direta de Tancredo Neves à Presidência da República, uma semana após a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia e meses antes da realização da primeira conferência de Ciência e Tecnologia. Este está acontecendo exatos 19 dias após o aniversário de 30 anos da Constituição Brasileira, a quatro dias da eleição de segundo turno e, particularmente, há um ano após a morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo”. Este fato trágico “é a razão especial da nossa presença nesta instituição. Em novembro do ano passado, na cidade de João Pessoa, o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) acolheu de forma unânime a candidatura da UFSC” para sediar o 34º encontro.
Sobre essa decisão, Jovilles dirigiu algumas palavras ao reitor Ubaldo Cesar Balthazar e a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann, presentes no evento. Disse ser “em primeiro lugar, um gesto solidário e fraterno da nossa comunidade de pró-reitores dirigido à família, amigos e a toda a comunidade acadêmica”. Complementa que se trata de uma “manifestação clara em defesa do princípio da autonomia universitária e do pleno direito de não ser julgado, condenado e linchado pela opinião pública sem provas e sem legítimo direito de defesa. A dignidade e os direitos fundamentais previstos em nossa constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos devem ser assegurados, defendidos e praticados por todos sem abuso de poder.”
O evento reuniu representantes de diversos segmentos institucionais que integram o Foprop – públicas federais, estaduais e municipais; confessionais/comunitários e particulares -, assim como dos ministérios, agências nacionais e estaduais de fomento e de avaliação da pesquisa e da pós-graduação, associações científicas, conselhos, fóruns etc.
A conferência de abertura “Conhecimento, soberania e desenvolvimento nacional” foi ministrada pela professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a biomédica Helena Bonciani Nader, que possui atuação reconhecida na entidade e na academia em prol da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação no Brasil. A presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) trouxe, primeiramente, o entendimento desses três eixos, falou nos conceitos que os envolvem, como ética e moral, e ainda pensamentos que cada um carrega.
Em parte de sua fala, pediu de forma contundente para que “todos os programas de pós-graduação se dediquem a discutir os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em que o Brasil é signatário. “Nós temos que saber o que o Brasil assinou, nós temos direitos e esses objetivos estão diretamente ligados à Ciência”, enfatiza. São eles: Erradicação da pobreza; Fome Zero e Agricultura Sustentável; Boa saúde e bem-estar; Educação de qualidade; Igualdade de gênero; Água potável e saneamento; Energia acessível e limpa; Trabalho decente e crescimento econômico; Indústria, Inovação e Infraestrutura; Redução das desigualdades; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Consumo e Produção Responsáveis; Ação contra a mudança global do clima; Vida na água; Vida terrestre; Paz, Justiça e Instituições eficazes; e Parcerias e Meios de implementação.
A pesquisadora também mostrou indicadores preocupantes da situação em que o Brasil se encontra seja na educação básica ou na superior e o muito que o país precisa percorrer para melhorar seu desempenho em relação ao mundo. Os temas da palestra de abertura, assim como o da sessão I “O Presente e o Futuro da Ciência Brasileira” foram, de forma unânime, relacionados ao atual cenário nacional, em que o país aguarda o resultado das urnas e as instituições envolvidas com pesquisa e ciência discutem, de forma ampla e continuadamente, questões cruciais para o desenvolvimento econômico e social do país.
Na segunda parte do evento, Abílio Baeta Neves, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) resumiu as ações e elencou os próximos desafios, como a construção de uma Agenda Nacional de CT&I, a recomposição do orçamento, a melhoria na coordenação entre as agências e a implementação do marco legal. Este, construído coletivamente, será fundamental para que se agilize as relações e a capacidade de investimento e de aproveitamento de recursos. Pontos que, ao seu ver, trarão avanços na relação conhecimento, ciência, cidadania e desenvolvimento.
Na sequência, o ex-reitor da UFSC Álvaro Toubes Prata, atual secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Seped/MCTIC), abordou, entre outros aspectos, o papel do órgão que representa em qualquer que seja o governo no século 21 e o que considera ser um grande desafio que é a aproximação do mundo científico com o empresarial e o industrial. O secretário citou que, apesar de haver neste ano dificuldades no orçamento, “o Brasil não investe pouco em pesquisa e desenvolvimento do ponto de vista do recurso público”. Argumenta que o que aconteceu no ano passado e neste é atípico, já que “o país investia 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) através do setor público. Nós não vamos conseguir aumentar muito mais este número”. Os países que mais investem chegam a 4% e o que mais investe pelo setor público é a Coreia, 0,93%. “A maneira como nós investimos precisa ser alterada, foi mencionada a importância do investimento privado e também a grande separação entre setor acadêmico e aquele que transforma a ciência em benefício à sociedade”, ressalta.
Mario Neto Borges, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) observou que o Brasil está em 13º lugar na produção científica e na questão da inovação subiu cinco posições, ficando neste ano em 64º. Para ele, “o desafio para o futuro é como o conhecimento pode impactar na vida das pessoas, resolvendo os problemas nacionais por um lado e gerando riqueza por outro. Para mostrar à sociedade, é preciso fazer um trabalho nesta direção e também saber divulgar a importância da CT&I”.
Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC, pontuou que é significativo realizar um evento desta dimensão “que traduz a presença da universidade brasileira pensando a pós-graduação e a pesquisa, em um momento muito crítico, em particular, da ciência e é, portanto, adequado discutir alternativas”. Entre os desafios, citou a educação de qualidade em todos os níveis, essencialmente a básica. Ressaltou que no que se refere aos jovens a situação é bem séria já que na reforma do ensino médio, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a questão da investigação científica na escola não está presente. Outro ponto citado foi o marco legal da desburocratização que diz ser “um avanço importante, porém implantá-lo de fato é um desafio nas próprias universidades, nos estados e nas agências de fomento, transformá-lo em algo funcional”. Também falou de recursos adequados para C&T, e sobre o orçamento para 2019, convidou a todos os interessados para a audiência pública “A situação econômica da área de ciência e tecnologia e a crise das universidades brasileiras”, no próximo dia 7 de novembro, às 9h30, na Comissão de C&T, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.